Pedidos de quebra de sigilo bancário serão padronizados para agilizar processo

Com isso, os processos que envolvem quebra de sigilo bancário vão poder ficar mais rápidos

Redação Rcn67

23/08/2010 08:14

Pedidos de informação sobre o movimento financeiro de réus serão padronizados de acordo com o modelo, que será definido pelo Banco Central.

A regulamentação anunciada pela Corregedoria Nacional de Justiça começa a valer no próximo mês.

Com isso, os processos que envolvem quebra de sigilo bancário vão poder ficar mais rápidos.

A medida contribui para a padronização das ordens judiciais desse tipo, reduzindo o espaço de tempo entre a solicitação feita pelo magistrado e o recebimento das informações.

Com a iniciativa da Corregedoria Nacional, as ordens judiciais devem seguir o mesmo modelo.

Vai garantir o cumprimento de uma meta da Estratégia Nacional de Combate à Corrupção e à Lavagem de Dinheiro, que prevê a padronização da forma de solicitação e resposta de quebra de sigilo bancário e respectivos rastreamentos.