Um empresário foi condenado pela Justiça Federal a seis anos, dois meses e sete dias de prisão por manter 20 trabalhadores em condições análogas à escravidão em uma fazenda localizada na cidade de Anastácio.
Segundo a denúncia do Ministério Público Federal (MPF), o empresário firmou um contrato de compra e venda de madeira em tora com o proprietário da fazenda. Para executar os serviços, ele contratou um intermediário que reuniu os trabalhadores para a atividade de corte e carregamento.
Em abril de 2021, uma equipe de fiscalização da Superintendência Regional do Trabalho em Mato Grosso do Sul encontrou os trabalhadores em alojamentos precários e submetidos a condições degradantes de trabalho. Os alojamentos eram feitos de madeira e lona, não tinham banheiros adequados e as camas eram de tábuas. Além disso, os trabalhadores não recebiam equipamentos de proteção individual, o que os colocava em risco de acidentes.
O juiz federal Bruno Cezar da Cunha Teixeira, que condenou o empresário, afirmou que o conjunto probatório indicou a ausência de condições mínimas de higiene e segurança para os trabalhadores. “Não se fala de mero descumprimento da legislação trabalhista, mas de sujeição à condição de rigorosa indignidade”, afirmou.
A defesa do empresário argumentou que os trabalhadores locais preferiam trabalhar dessa forma "culturalmente". No entanto, o juiz federal rejeitou esse argumento, afirmando que a preservação da dignidade nas relações de trabalho é um dever do empregador.
Além da pena de prisão, o empresário foi condenado a pagar uma indenização de R$ 100 mil por danos morais, sendo R$ 5 mil para cada trabalhador.
*Com informações da Justiça Federal
