Audiência pública sobre reajuste da telefonia não desperta interesse da população

Apesar de abordar uma questão que atinge diretamente a população, a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) não conseguiu atrair os cidadãos para o debate sobre os índices de reajustes entre telefones fixos e móveis. Das cerca de 40 pessoas que participaram da audiência pública ocorrida hoje (3), na sede da Anatel, em Brasília, alguns eram funcionários da própria agência, e os demais representavam operadoras de telefonia ou empresas de consultorias e sindicados do setor.

O gerente geral de competição da Anatel, José Gonçalves Neto, que conduziu a audiência pública, admitiu que é preciso uma linguagem mais simplificada para atrair os cidadãos. “A gente tenta explicar, com desenhos, dentro do que é possível, mas é sempre uma oportunidade de melhorar”. Ele explicou que a população também pode conhecer a proposta da Anatel e fazer sugestões no site da agência. “O usuário pode chegar no site e, mesmo sem conhecimento profundo, colocar a sua visão”.

A proposta da Anatel é criar um novo fator de produtividade para que as ligações entre telefones fixos e móveis tenham suas tarifas reduzidas. Segundo Neto, o objetivo é estimular os clientes a fazerem mais ligações entre as diferentes redes. “Nós queremos que os usuários do fixo liguem para o móvel e os do móvel liguem para o fixo, dentro da linha de convergência dos serviços de telecomunicações”.

Atualmente, as tarifas da telefonia são reajustadas levando em conta os índices de inflação e um índice chamado Fator X, que é calculado com base na produtividade das concessionárias e determina uma redução no reajuste da tarifa. A Anatel quer que esse fator de redução para ligações entre fixos e móveis seja de 10% em 2011 e 2012. “Por exemplo, se a variação inflacionária for de 4,5%, se tiver com esse fator de produtividade de redução de 10%, em vez de haver um aumento nas tarifas, haverá uma redução de cerca de 5,5%”, disse Neto.

A consulta pública estará disponível até o dia 12 de novembro. Depois disso, as propostas serão analisadas pelo setor técnico e pela procuradoria da Anatel, antes de serem encaminhadas ao Conselho Diretor, que avalia e aprova a forma final da proposta de regulamento.