A Polícia Militar Ambiental (PMA) iniciou hoje (9) a fiscalização de frigoríficos, peixarias, pontos de vendas de iscas e peixes vivos, além de restaurantes, hotéis e similares. Estes estabelecimentos comerciais tiveram até ontem para declarar o estoque de peixes. Eles estão proibidos de comprar pescados dos rios do Estado durante o período da piracema, que começou no dia 5 de novembro e segue até 28 de fevereiro de 2011.
De acordo com o sargento da PMA, Gláucio Mendes de Souza, os três locais visitados por sua equipe de trabalho não apresentou irregularidades. Segundo ele, o controle dos estoques vai ocorrer durante toda a piracema, em dias não definidos, em todos os municípios do Estado.
Segundo a PMA, devido ao período de defeso nos rios, os estabelecimentos podem compara peixes de cativeiro durante a Piracema, mas precisam informar à PMA.
Há 20 anos no mercado, José Donizete de Abreu é proprietário de uma peixaria na Capital. Ele já está acostumado com a fiscalização anual e conta que o período não traz prejuízos porque os criatórios de outros Estados fornecem peixes a um bom preço. “Compramos pacu e piraputanga do norte do Brasil. O preço é até mais barato que o de Mato Grosso do Sul. Já o pintado, que a clientela pede muito, o valor é mais alto, porque buscamos no Pará”, disse.
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A multa prevista para quem comercializa pescado irregular é a mesma para quem pesca durante a piracema. Além da autuação, a pena varia entre R$ 700 e R$ 1 mil, com acréscimo de R$ 20 por quilo do produto.
Em Três Lagoas a fiscalização vai começar amanhã e seguirá as normas estabelecidas para todo o Estado.
