A Prefeitura de Três Lagoas já aplicou 100 multas aos proprietários de terenos baldios sujos na cidade neste mês de janeiro. Além disso, iniciou a roçada do mato e limpeza dos terrenos que se encontram em situação crítica. Os custos do serviço de limpeza são cobrados dos proprietários, já que o município não tem obrigação de limpar terrenos de particulares, apenas áreas públicas.
Mas, quando o terreno coloca em risco a saúde da população, devido ser local com acúmulo de lixo, entulhos e com recipientes que servem para a proliferação do mosquito transmissor da dengue e leishmaniose, além de servir de abrigo para escorpiões, a prefeitura faz a limpeza.
De acordo com a diretora de Fiscalização da prefeitura, Marília Gabriele Berlato, é mais viável o proprietário limpar o terreno, do que arcar com as despesas da limpeza feita pela prefeitura.
Por exemplo, o custo do serviço de limpeza em um terreno grande no bairro Santa Luzia que estava tomado por mato e entulho, custará ao proprietário, cerca de R$ 40 mil. Caso a prefeitura execute a limpeza, além da multa, será cobrada a taxa de 1/2 Ufim (Unidade Fiscal Municipal) por metro quadrado. “A obrigação de limpeza é do proprietário.
A prefeitura só limpa em casos extremos, perto de creches, escolas, postos de saúde, ou que está prejudicando muito a sociedade. Daí, a prefeitura vem com o maquinário e limpa. Neste início do ano já estamos elaborando um cronograma para esta limpeza”, disse Marília.
De acordo com decreto municipal, não existe mais notificação aos proprietários. O fiscal se deparando com o terreno sujo, automaticamente o dono é multado. De acordo com a diretora, existe todo um processo a partir da fiscalização.
Diferente de muitos comentários, Marília garante que as multas são cobradas e irão para execução judicial, em caso do proprietário não pagar e não realizar a limpeza dentro do prazo estipulado.
De acordo com a prefeitura, atualmente existem cerca de 40 mil imóveis não edificados em Três Lagoas, e muitos se encontram sujos.
A diretora de fiscalização pede também a colaboração da população para não jogar lixo e não descartar materiais inservíveis nos terrenos. “Independente de estar limpo ou sujo, as pessoas não podem jogar lixo nos terrenos, nas vias públicas.
A prefeitura disponibiliza caçambas, entre outros meios para a destinação correta do lixo. Estamos registrando uma infestação grande de escorpiões na cidade, e não é o mato que gera isso, mas entulhos, locais que eles se abrigam. Além disso, temos a dengue, e no ano passado tivemos muitos casos de chicungunha”, alerta a diretora.
Veja a reportagem abaixo:
