Este artigo é destinado a qualquer cidadão que tenha a capacidade de lembrar, cobrar ou mesmo de influenciar pessoas, políticos e autoridades quanto ao direito à acessibilidade.
Numa sociedade, que a todo o momento reafirma ser livre e democrática, os direitos dos cidadãos deveriam ser garantidos; mas, para isso, também é necessário que todos tenham acesso às informações, ao conhecimento e, claro, à locomoção. Esses são preceitos fundamentais e básicos, porém são desrespeitados, ora pelo poder público, ora pela iniciativa privada, e até pelas pessoas comuns (observem as calçadas de sua cidade).
É triste constatar que tal direito não é tratado com respeito, pois os portadores de necessidades especiais, por diversas vezes, são tidos como “seres invisíveis”. Para evidenciar tal ponto cita-se aqui um trecho escrito por Jairo Marques, na Folha de São Paulo (edição de 22 de junho de 2010), que é um cadeirante: “Complicado admitir isso publicamente por causa da repercussão que pode dar e dos favores que vão me pedir, mas vamos lá: tenho um superpoder, o da invisibilidade. Diversas vezes, não notam a minha presença nos lugares e não falam comigo. Pessoas com deficiência e os idosos, de forma geral, ganham dons sobrenaturais. Os cegos podem ficar resistentes ao som, pois há quem fale com eles gritando. Os velhinhos voltam a ser crianças e são tratados com "gut gut" e mimos. Já os surdos passam a ser imunes à emoção. Pode-se falar o que bem quiser na presença deles, afinal, eles não ouvem, logo não sentem”.
Existem duas formas de acessibilidade: a física e a sensorial. A primeira diz respeito à qualidade arquitetônica dos meios urbanos; já a segunda, ao campo da informação (áudio-visual, cultural e informativa) por intermédio dos meios de comunicação. Ambas são de grande importância para a fundamentação de uma sociedade tida como justa e democrática.
O Brasil é um país que não garante o direito das minorias (muitas vezes nem da maioria…), embora o direito à acessibilidade já envolva um número considerável de cidadãos, exemplo disso é o idoso que possui mobilidade reduzida.
No entanto, nem tudo está perdido. A acessibilidade está ganhando destaque em parte do setor público, porém o ritmo no qual é implantada é lento. Em diversas cidades esforços são depositados para adaptar os centros urbanos, para que todos os cidadãos possam exercer seus direitos de “ir e vir” que estão previstos na Constituição Federal.
O Governo Federal tem realizado reformas em seus prédios públicos, como a instalação de rampas de acesso e, em outro contexto, até publicando livros didáticos em braile. Entretanto, ainda há muito a ser feito!
Acredita-se que para ir além das obras de adequações, seja necessário realizar também campanhas educativas e de conscientização voltadas para toda a população, buscando incentivar o respeito ao portador de necessidades especiais, afinal este é um dever e um direito de todos.
Vale lembrar que os indivíduos, por mais saudáveis que sejam, podem um dia necessitar de cuidados especiais. Talvez seja preciso ter mais empatia com aqueles que têm necessidades especiais, bem como os que estejam com mobilidade reduzida, como, por exemplo, os idosos.
Este artigo ou lembrete é para que você, amigo leitor, seja mais prudente ao eleger as autoridades de seu município, assim como para os cidadãos que não respeitam a acessibilidade dos considerados dessemelhantes. Seria interessante que todos que trafegam pelos logradouros acompanhassem cadeirantes que percorrem as vias das cidades e verem como é difícil o acesso, especialmente nas calçadas, pois não estão adaptadas para a circulação de cadeiras de rodas, idosos e até carrinhos de bebê.
Assim, em muitas calçadas e logradouros, não é permitido o trânsito de pessoas consideradas “comuns”, somente dos superpoderosos como: o Homem Aranha, o Batman, a Mulher Maravilha e o Superman. Carlos Drumond de Andrade já alertava que: “No meio do caminho tinha uma pedra / tinha uma pedra no meio do caminho”. Daí se pensa: quem será a pedra que está no caminho dos brasileiros?! Por sinal, tem muitas pedras pelo caminho!
Leonardo G. Oliveira é acadêmico do Curso de Direito da UFMS – Campus de Três Lagoas; Marçal Rogério Rizzo é economista e professor da UFMS. Mestre em Economia e Doutor em Geografia
