Governo volta a discutir reforma na Lei Rouanet

Um anúncio veiculado em revistas e jornais no fim de janeiro deixou a classe artística, produtores culturais e empresas em polvorosa. A peça publicitária chamava a sociedade a participar da consulta pública sobre a reformulação na Lei Rouanet. Mas, até hoje, o texto final não foi publicado. E as linhas gerais das mudanças geram discórdia, sobretudo porque poderiam criar um fundo nacional, cuja definição do destino do recurso da isenção fiscal seria do governo. O que está em jogo é, além do financiamento e fomento do setor, uma verba de cerca de R$ 1 bilhão — em 2008 foram investidos R$ 800 milhões e para 2009 a previsão é de R$ 1,3 bilhão. Enquanto alguns profissionais da área acreditam que a mudança democratizará o acesso aos recursos, outros temem pela concentração das decisões nas mãos do governo. Há aqueles que defendem, ainda, que seja discutida, primeiro, uma política para o setor, depois uma lei de incentivo.