As ferramentas para que o Judiciário brasileiro torne-se mais eficiente foram destacadas pelo presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Gilmar Mendes, ao falar sobre os números da pesquisa Justiça em Números. O ministro ressaltou que os dados revelados na pesquisa do CNJ são medidores da eficiência da Justiça e são importantes para os ajustes necessários em seu funcionamento. O corregedor nacional da Justiça, ministro Gilson Dipp e os conselheiros Mariam Maia e Antônio Umberto de Souza Junior, também comentaram a pesquisa Justiça em Números.
Gilmar Mendes avaliou que os mais de 67 milhões de processos que tramitavam na justiça brasileira em 2007 é um número preocupante. “Precisamos fazer algo para trabalhar o estoque”, enfatizou, ao dizer que o grande número das ações foi resultado principalmente dos planos econômicos que incharam os tribunais brasileiros.
Citou a meta traçada para o Judiciário que prevê o julgamento de todos os casos que estavam em tramitação na justiça até 31 de dezembro de 2005 (cerca de 40 milhões) até o final desse ano. “Nosso problema número um é a demora na prestação judicial”, enfatizou. O ministro disse que “espera cumprir rigorosamente essa meta”.
O presidente do CNJ também mencionou que a conciliação é o caminho para reduzir o volume de processos da Justiça. Para ele, “as instituições e o Estado precisam pensar em uma forma de fazer Direito sem a necessidade de judicialização”, disse. Para isso, afirmou que esse ano, ao invés de realizar a Semana da Conciliação, o Judiciário fará o ano da conciliação, começando ainda nesse semestre. Na Semana Nacional pela Conciliação, realizada em dezembro de 2008, pelo menos 1 milhão de ações deixaram de ingressar na Justiça. “Precisamos estimular essas iniciativas”, afirmou.
METAS
Gilmar Mendes afirmou que as metas propostas no 2º Encontro Nacional do Judiciário, realizado no último dia 16, em Belo Horizonte, são o caminho para diminuir as dificuldades do Judiciário. O ministro pontuou que é preciso desenvolver e alinhar um planejamento estratégico plurianual para dar continuidade às ações desenvolvidas pelos tribunais de justiça. “Há uma descontinuidade a cada dois anos no planejamento”, disse. Segundo informou, o CNJ já trabalha na elaboração de uma resolução que possa solucionar essa questão. O presidente do CNJ ponderou ainda sobre a existência de um controle interno e independente que possa controlar os gastos dos tribunais brasileiros. Afirmou que o próprio Conselho já estuda a possibilidade de editar uma resolução sobre essa questão.
O ministro voltou a falar do problema dos réus presos que estão com os processos parados, lembrando que alguns casos ficam aguardando a manifestação do Ministério Público. “Isso decorre do má funcionamento da máquina judiciária e em alguns casos do Ministério Público”, disse. O presidente do CNJ frisou que é “preciso adotar uma gestão profissional em todos os âmbitos do judiciário” para resolver as deficiências da justiça brasileira.
