O fraco desempenho da receita está deixando os prefeitos sob alerta. Muitos deles já adotaram inclusive medidas de contenção para impedir um impacto maior do reflexo negativo nas finanças dos municípios.
Os prefeitos, que já estavam cautelosos desde quando assumiram o mandato, estão preocupados com a média da arrecadação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias (ICMS), sobretudo, com a possibilidade de queda nos próximos meses.
Ainda assim, há esperança na melhora da receita, levando em consideração as últimas declarações feitas à imprensa pelo governador André Puccinelli (PMDB).
Em janeiro deste ano, os 78 municípios dividiram apenas R$ 67.622.190,38 como parte dos 25% a que têm direito no “bolão” de ICMS que o Estado arrecadou no mês – em torno de R$ 364 milhões.
Os valores são inferiores à arrecadação de ICMS do Estado no mesmo período do ano passado, quando as prefeituras ratearam R$ 72.300.403,16.
Para se ter uma idéia de como é grande o prejuízo, em dezembro de 2008 os municípios receberam R$ 77.765.923,15 como cota-parte da receita do imposto estadual. Levando em consideração toda a receita do ICMS do último exercício financeiro, as 78 prefeituras repartiram R$ 844.190.609,81.
ASSOMASUL
Diante da situação, o presidente da Associação dos Municípios de Mato Grosso do Sul (Assomasul), prefeito de Terenos, Beto Pereira (PMDB), adverte os colegas para que, antes de tomar qualquer decisão em termos de investimento, acompanhem o comportamento da arrecadação nos três primeiros meses do ano.
“Mesmo assim, os prefeitos estão esperançosos, já que o governador André Puccinelli deu sinais de melhora na arrecadação do Estado daqui para frente”, lembrou Beto Pereira. Desde que tomou posse à frente da diretoria da entidade vem alertando os prefeitos em relação à crise que o País enfrenta.
Beto Pereira observa que boa parte dos prefeitos sul-mato-grossenses, como na maioria dos municípios brasileiros, trabalha no limite, usando o dinheiro da arrecadação de impostos e os repasses institucionais, como o Fundo de Participação dos Municípios (FPM), para pagar a folha de pessoal e cumprir compromissos com os fornecedores.
Segundo ele, a melhor maneira de administrar essa situação é manter a cautela, gastar apenas em prioridades para não correr riscos. (Conjuntura On-line)
