Durante reunião realizada nesta manhã (27) na Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública (Sejusp) os integrantes da comissão organizadora da etapa estadual da Conseg (Conferência Nacional de Segurança Pública) definiram que em Mato Grosso do Sul a conferência será realizada em julho, nos dias 15 a 17.
Os integrantes da comissão também definiram a instalação de uma Comissão Executiva, composta por 20 integrantes, respeitando a proporcionalidade estabelecida na etapa nacional entre sociedade civil, dirigentes e trabalhadores da segurança pública.
"A comissão executiva visa garantir maior agilidade nos preparativos para a realização da conferência. É um grupo menor, que se reunirá semanalmente as quarta-feiras aqui na secretaria, e que atuará de forma integrada aos demais membros. Todos estão bastante dispostos a colaborar e há muito trabalho até a realização do evento", informa o Coronel Luiz Carlos Garcia Gomes, Coordenador Estadual da Conseg em MS.
O governo do Estado tem até 30 de março para convocação oficial da Conferência. A convocação deve ser feita mediante decreto do governador, além de trazer também a relação dos membros da Comissão Organizadora Estadual (COE), escolhidos de acordo com o seguinte percentual: 40% de representantes da sociedade civil, 30% para trabalhadores da segurança pública e 30% para o Poder Público. Os integrantes da comissão já foram definidos e o decreto está em fase de elaboração
O Ministério da Justiça (MJ), através da Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp) já encaminhou ao governo os recursos necessários para a realização da Conferência Estadual de Segurança Pública. Foram repassados diretamente para a Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública R$ 100 mil, acrescidos de R$ 10 mil, referente a contrapartida do Estado.
Participaram do encontro desta sexta-feira representantes das polícias Civil, Militar, Federal e Rodoviária Federal; Corpo de Bombeiros Militar; Agência Estadual de Administração do Sistema Penitenciário (Agepen); Ordem dos Advogados do Brasil, OAB/MS; Assembléia Legislativa; Ministério Público; Secretaria de Estado de Trabalho e Assistência Social (Setas); Defensoria Pública; Maçonaria; Arquidiocese de Campo Grande; sindicatos a associações, entre outros.
Conseg
A convocação da 1ª Conferência Nacional de Segurança Pública pelo presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva, ocorrida em dezembro de 2008 deflagrou um processo inédito na discussão dos rumos da segurança pública no Brasil. A 1ª Conseg acontece em 27 agosto, em Brasília e já foi lançada oficialmente nos estados de Alagoas, Bahia, Ceará e Goiás. A expectativa da Sejusp é que o lançamento oficial da conferência em Mato Grosso do Sul seja realizado na primeira quinzena de março.
A 1ª Conseg está diretamente relacionada ao Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania (Pronasci), que destinará R$ 6,7 bilhões para o setor nos próximos quatro anos. A partir das definições da Conferência, serão aplicadas as ações e os recursos necessários para a efetivação das políticas de segurança. Mais informações no site www.conseg.gov.br .
