Funai retoma demarcação de terras indígenas no MS

A chefe do escritório regional da Fundação Nacional do Índio (Funai) em Dourados, Margarida Nicoletti, afirmou que os estudos para demarcação  de novas de terras indígenas em Mato Grosso do Sul devem ser retomados no próximo mês. Segundo ela, ainda em março, a Funai deve publicar uma instrução normativa com novas diretrizes para a identificação das áreas que devem ser concedidas aos índios da região sul do  Estado. Assim que a instrução sair, as pesquisas recomeçarão.
“Em março, sai a nova instrução normativa e, em abril, os grupos de trabalho [para identificação das terras indígenas] já devem estar em campo”, afirmou Margarida, em entrevista à Agência Brasil.
A falta de terras é a principal reivindicação dos 45 mil índios das etnias Guarani-Kaiowá e GuaraniÑandeva que habitam o chamado Cone-Sul sul-mato-grossense. Na última assembléia de líderes indígenas da região, realizada no fim de semana, um documento foi elaborado para cobrar do governo federal mais rapidez no processo de demarcação.
Os estudos para identificação das áreas indígenas no estado começaram em julho de 2008 e deveriam acabarem 2010, conforme Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) firmado entre a Funai e a Procuradoria da República em Dourados. Porém, os levantamentos foram suspensos por determinação do presidente da Funai, Marcio Meira, em decisão anunciada após reunião com o governador do estado, André Puccinelli.
Para Margarida, o atraso nos estudos são explicados por dois motivos principais. O primeiro é a demora do julgamento da demarcação da Terra Indígena Raposa Serra do Sol pelo Supremo Tribunal Federal (STF).
O outro motivo, segundo ela, é a pressão política e econômica contra os estudos. Alguns dos políticos mais influentes do estado são declaradamente contra a demarcação, assim como as principais entidades agropecuaristas sul-mato-grossenses.