Programa de alimentação escolar chega a mais 11 municípios no Estado

Pelo menos duas cidades da região do Bolsão Sul-mato-grossense serão alcançadas pela ação da Secretaria de Estado de Educação (SED), que publicou ontem (6), no Diário Oficial, extratos de convênios com valores que serão repassados às escolas estaduais de 11 municípios, destinando recursos financeiros para a aquisição de gêneros alimentícios visando à execução do Programa Nacional de Alimentação Escolar.
 
Os recursos foram destinados às Associações de Pais e Mestres (APM) de escolas estaduais dos municípios de Campo Grande, Dourados, Maracaju, Aparecida do Taboado, Amambai, Anastácio, São Gabriel do Oeste, Fátima do Sul, Caarapó, Cassilândia e Bandeirantes.
O Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae), desenvolvido pelo Ministério da Educação (MEC), visa garantir, por meio da transferência de recursos financeiros, a alimentação escolar dos alunos da educação infantil (creches e pré-escola) e do ensino fundamental, inclusive das escolas indígenas, matriculados em escolas públicas e filantrópicas.
Seu objetivo é atender as necessidades nutricionais dos alunos durante sua permanência em sala de aula, contribuindo para o crescimento, o desenvolvimento, a aprendizagem e o rendimento escolar dos estudantes, bem como promover a formação de hábitos alimentares saudáveis.
Atualmente, o valor repassado pela União, por dia letivo, é de R$ 0,22 por aluno de creches públicas e filantrópicas, e de R$ 0,22 por estudante do ensino fundamental e da pré-escola. Para os alunos das escolas indígenas e localizadas em comunidades quilombolas, o valor per capita é de R$ 0,44. Os recursos destinam-se à compra de alimentos pelas Secretarias de Educação dos Estados e do Distrito Federal e pelos municípios.
O repasse é feito diretamente aos Estados e municípios, com base no censo escolar realizado no ano anterior ao do atendimento. O programa é acompanhado e fiscalizado diretamente pela sociedade, por meio dos Conselhos de Alimentação Escolar (CAEs), pelo FNDE, pelo Tribunal de Contas da União (TCU), pela Secretaria Federal de Controle Interno (SFCI) e pelo Ministério Público.
Em 2008, o Pnae investiu R$ 1,49 bilhão para atender 34,6 milhões de alunos do ensino fundamental e da educação infantil. O orçamento do programa para 2009 é de R$ 2,02 bilhões, para beneficiar todos os estudantes da educação básica.