Advogados voltam a ter acesso a clientes na Penitenciária de Segurança Média

Depois de quase dois meses de espera, e muita polêmica, o acesso de advogados a presos da Penitenciária de Segurança Média foi normalizado. De acordo com informações da unidade penal, as visitas dos advogados foram reabertas nesta segunda-feira (2) e acontecem todos os dias, durante o banho de sol dos internos.
Para isto, o efetivo da Penitenciária teve um leve aumento: de dois a três agentes a mais por plantão – enquanto antes, cada plantão contava com apenas cinco agentes. Atualmente, a média de servidores é de sete a oito. No entanto, o reforço no efetivo estaria relacionado ao retorno de agentes penitenciários que estavam de licença médica, e não de inclusão de novos servidores no quadro.
A falta de segurança na Penitenciária de Segurança Média virou tema de discussão entre a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), de Mato Grosso do Sul, e Secretaria de Segurança Pública, desde janeiro deste ano, quando por conta de uma rebelião ocorrida no dia 1º deste ano – quando agentes foram feitos reféns e um deles gravemente agredido pelos presos – , os advogados foram proibidos de entrar na unidade penal para conversar com seus clientes.
Nesta quinta-feira (5), o secretário de Segurança Pública Wantuir Jacini recebeu em seu gabinete a presidente da Comissão de Direitos Humanos da OAB-MS, Delasnieve Miranda Daspet de Souza. Durante o encontro, o secretário informou que na próxima semana o Estado deverá nomear 35 novos agentes para os presídios de Mato Grosso do Sul. A medida deverá atender as unidades prisionais com mais defasagem de pessoal. “Ficando assegurado que será priorizada a unidade de Três Lagoas”, garantiu.
Porém, o alto índice de profissionais afastados por meio de licença médica não passou batido pelo secretário. Conforme Jacini, a Sejusp irá tomar providências no sentido de orientar os médicos a enrijecer os parâmetros da consulta, pois há fortes indícios de que servidores utilizam-se indevidamente e desnecessariamente de atestados médicos, para ausentarem-se do serviço, como forma de protesto contra a administração.
A reunião gerou um relatório, que foi apresentado ao presidente da OAB-MS, Fábio Trad. (R.P)