Oito CPIs estão prontas para serem abertas na Câmara dos Deputados

O carnaval já terminou e a vida já começou a funcionar para os brasileiros. No Congresso, os trabalhos também retomam, lentamente, o ritmo normal, com líderes partidários e presidentes de comissões escolhidos. De acordo com matéria do site “Congresso em Foco”, oito Comissões Parlamentares de Inquérito (CPIs) estão na fila para começar a funcionar, na Câmara dos Deputados.
Quatro delas já foram abertas oficialmente no ano passado (Aborto, Crianças Desaparecidas, Dívida Pública e Violência Urbana) e aguardam apenas a indicação dos membros pelos líderes. Outras quatro (Amazônia Legal, Conta de Luz, Divulgação de Pesquisas e Lixões) ainda precisam do aval do presidente da Casa, Michel Temer (PMDB), para começar os trabalhos.
De acordo com o regimento da Câmara, são necessárias, pelo menos, 171 assinaturas de deputados para abrir uma CPI na Casa. Além disso, apenas cinco CPIs podem funcionar ao mesmo tempo. Atualmente, apenas a CPI dos Grampos está em funcionamento, depois da denúncia de que o delegado federal Protógenes Queiroz (que comandou a Operação Satiagraha e prendeu o banqueiro Daniel Dantos no ano passado) teria montado uma rede paralela de espiões chegando a gravar até mesmo conversas, publicada pela revista “Veja” no último domingo (8).
Na reportagem “A máquina de espionar de Protógenes”, a revista informa que o delegado bisbilhotou secretamente a vida amorosa da ministra Dilma Rousseff e também a ante-sala da presidência da República.
Mas outros assuntos devem esquentar os ânimos na Câmara. Especialmente, sobre a instalação da CPI do Aborto, por causa da polêmica discussão sobre o estupro da menina de nove anos de Pernambuco, que passou por uma aborto na última semana, ato condenado pela Igreja Católica (veja gráfico). Proposta pelo deputado Luiz Bassuma (PT-BA), a comissão de inquérito pode provocar a expulsão do parlamentar do Partido dos Trabalhadores, por ser declaradamente contra o aborto, o que contraria uma resolução interna da legenda. A comissão do PT se reunirá no próximo dia 19 de março para decidir o caso.