Cresce a expectativa de que o governo federal oficialize, nos próximos dias, a convocação da I Conferência Nacional de Comunicação. No início de fevereiro, em encontro com representantes da Comissão Pró-Conferência Nacional de Comunicação, o assessor do Ministério das Comunicações, Marcelo Bechara, disse que maiores definições ocorreriam após o Carnaval. Já existem movimentos visando garantir as etapas estaduais.
O movimento pela convocação de uma Conferência Nacional de Comunicação para a definição de políticas públicas para o setor com participação social teve significativo avanço nos últimos dois anos. Além de apoios no Congresso Nacional, conseguiu envolver, além de entidades e movimentos ligados diretamente à área da comunicação, outros segmentos sociais. E com isso, a pressão sobre o governo federal para obter avanços no campo da democratização da comunicação no país – reivindicação apontada há mais de 20 anos – ganhou novos contornos.
Após o comprometimento do presidente da República e de diversos ministros, que durante o 9º Fórum Social Mundial, realizado no início de 2009 em Belém, representantes da Comissão Pró-Conferência Nacional de Comunicação reuniram-se duas vezes com membros do governo. Na primeira, realizada dia 3 de fevereiro, foi definido um calendário estabelecendo que a Conferência Nacional será realizada de 1º a 3 de dezembro, sendo precedida de etapas municipais e regionais a serem realizadas até 22 de junho, e de etapas estados que devem ocorrer de 30 de junho a 15 de setembro.
Já na segunda reunião, desta vez com o assessor do Ministério das Comunicações, Marcelo Bechara, no dia 10 de fevereiro. Representantes do movimento pró-Conferência apresentaram sua proposta de tema central e de composição do Grupo de Trabalho que coordenará este processo.
Para que a convocação da I Conferência Nacional de Comunicação seja concretizada, porém, é necessária a edição de um decreto da Presidência da República e de uma Portaria do Ministério das Comunicações instituindo o Grupo de Trabalho.
Mobilização
Representantes de várias entidades da sociedade civil em Alagoas se no dia 3 de março, no Sindicato dos Jornalistas, para discutir a criação do Comitê Estadual de Mobilização Pró-Conferência Nacional de Comunicação, com a adesão de 13 entidades. Entre os encaminhamentos aprovados na reunião estão a realização de um Seminário de instalação do Comitê Estadual, com indicativo para o dia 28 de março com a presença de membros do Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação (FNDC). Uma comissão foi criada para ampliar a convocação de mais entidades para a próxima reunião que está marcada para esta terça-feira (10/03), às 9h, no Sindicato dos Bancários.
Em vários outros estados, como Minas Gerais, Rio Grande do Sul e Paraná, ocorreram movimentações semelhantes já no mês de fevereiro. Outra expectativa dos movimentos sociais é de que, no decreto presidencial a ser editado, haja a previsão de que as conferências estaduais – que elegerão delegados para a nacional – possam ser convocadas pela sociedade civil caso os governos estaduais não o façam.
