Três Lagoas já respondeu ao questionário do Levantamento Nacional de Crianças e Adolescentes em Serviços de Acolhimento, elaborado pelo Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), em parceria com a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz).
A primeira etapa é a identificação da rede de abrigos e programas de famílias acolhedoras em todo o País. Para isso, desde terça-feira (10), o Ministério disponibiliza formulário eletrônico para gestores estaduais e municipais informarem os serviços destinados ao acolhimento de crianças e adolescentes, vítimas de abandono ou que, por medida de proteção, tenham sido afastados da família de origem e acolhidos nesses serviços. O período de preenchimento dos dados do levantamento vai até o dia 9 de abril. O segundo passo será a realização de pesquisas de campo, para confirmação e complementação das informações fornecidas pelos governos estadual e municipal.
O objetivo do Governo Federal – com esse levantamento – é criar condições para que crianças e adolescentes, que vivem em abrigos, retornem ao convívio familiar e comunitário.
De acordo com a assessora técnica da Secretaria de Assistência Social do Município, Silvânia Bersani, esta semana o questionário será encaminhado para a Secretaria de Estado de Trabalho e Assistência Social (Setas) que reencaminhará o documento, junto com as informações dos demais municípios, para o MDS. “O levantamento tem por finalidade conhecer a rede de atendimento em todo o País; um raio X do que são as instituições que tratam da área”, comentou Bersani.
A Casa de Abrigo Poço de Jacó, em Três Lagoas, atualmente, atende um público de 50 crianças e adolescentes, conforme informou Silvânia. Na única Casa Acolhedora, até ontem, eram 14 os ali instalados.
SEGUNDA ETAPA
Após a identificação dos serviços de acolhimento, a Fiocruz realizará visitas aos abrigos e programas de famílias acolhedoras (responsáveis por acolher filhos de outras famílias), além de aplicar questionário para coleta de informações relativas a crianças e instituições. Essa etapa está prevista para o período que vai de junho a outubro deste ano. As equipes de campo receberão treinamento específico, com o apoio e participação do Ministério do Desenvolvimento Social, e serão compostas por supervisores formados em serviço social ou psicologia, assim como estudantes de áreas afins.
De acordo com a diretora da Secretaria Nacional de Assistência Social do MDS, Valéria Gonelli, as esferas governamentais têm a atribuição de estabelecer normas e diretrizes para a regulação dos serviços de acolhimento para crianças e adolescentes e de implementar políticas que garantam o direito à convivência familiar e comunitária. “Mas, para isso, necessitamos de informações que possam qualificar o planejamento e a execução das ações”, afirma.
PLANO
O Levantamento Nacional de Crianças e Adolescentes em Serviços de Acolhimento conta com o apoio do Conselho Nacional de Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda) e do Conselho Nacional de Assistência Social (CNAS), além de atender às necessidades de implementação do Plano Nacional de Promoção, Proteção e Defesa do Direito de Crianças e Adolescentes à Convivência Familiar e Comunitária, elaborado em parceria com a Secretaria Especial dos Direitos Humanos da Presidência da República, divulgado em 2006, e que agora começa a ser executado.
