A segunda fase dos trabalhos da Comissão Parlamentar de Inquérito das Escutas Telefônicas começa na próxima terça-feira (17) com uma diligência dos parlamentares em São Paulo para se encontrar com os juízes Ali Mazloum, do processo sobre o vazamento de informações da Operação Satiagraha, Luiz Renato Alves Pacheco de Oliveira, responsável pelos autos da Operação Chacal, e Fausto de Sanctis, que determinou as prisões da Satiagraha.
De acordo com o relator, deputado Nelson Pellegrino (PMDB-BA), os parlamentares vão tentar aumentar a cooperação da justiça com a comissão, compartilhando as informações colhidas nos inquéritos e processos em andamento sobre as operações da Polícia Federal, Satiagraha e Chacal.
O relator anunciou para quarta-feira (18) pela manhã um encontro com o delegado que preside o inquérito sobre o vazamento da Satiagraha, Amaro Vieira. Ele acredita que a partir dessas reuniões preliminares será possível instruir os depoimentos dos envolvidos nos casos de escuta, que terminarão com a oitiva do delegado Protógenes Queiroz, dia 1.º de abril.
Contradições
A comissão aprovou nesta quarta-feira a maior parte dos nomes das pessoas que serão ouvidas pela CPI. Os parlamentares querem esclarecer contradições existentes entre os depoimentos prestados à comissão e aqueles dados à Polícia Federal, que constam dos documentos enviados pelo juiz Ali Mazloum à CPI na semana passada.
É o caso do ex-agente do antigo Serviço Nacional de Informações (SNI – órgão da ditadura militar) Francisco Ambrósio do Nascimento, que participou da Satiagraha. Como observaram o relator e o deputado Vanderlei Macris (PSDB-SP), Ambrósio afirmou à CPI que tivera contato só com textos de e-mails. Mas à PF, o agente afirmou que teve acesso a gravações, o que não poderia ocorrer já que ele não faz parte do corpo da PF. Ele será ouvido dia 24 de março.
Os depoimentos também servirão para esclarecer fatos e contradições encontradas pelos parlamentares no curso dos trabalhos. É o caso dos depoimentos do ex-diretor da PF e da Abin Paulo Lacerda e o servidor da Abin Márcio Seltz, contraditórios entre si.
Algumas dessas contradições já foram apontadas pelo relator em seu parecer e encaminhadas ao Ministério Público para mais investigações. Como os trabalhos foram prorrogados, afirma Pellegrino, a própria comissão poderá fazer isso.
A agenda apresentada pelo relator prevê audiências já aprovadas pela comissão e outras cujos requerimentos ainda deverão ser votados. Entre eles estão o do diretor de Inteligência Policial da PF, Daniel Lorenz, que deve ser ouvido novamente dia 31 de março. Também ainda não foi votado o requerimento para o novo depoimento do o ex-funcionário da Abin, Jairo Martins, que trabalhou com Ambrósio e será ouvido dia 25.
Também foram convocados e serão ouvidos no dia 18 à tarde os servidores da Abin Lucio Godoy e Jerônimo da Silva Araújo. No dia 26 está previsto o depoimento do sargento da Aeronáutica, Idalberto Martins.
