Em nota dirigida à “População de Três Lagoas”, na semana passada, a Comissão Executiva Municipal do Partido dos Trabalhadores, presidida por Rosemilton Soares de Oliveira, decidiu “repudiar a alta carga tributária que é praticada no Município de Três Lagoas”.
O diretório do PT focaliza o repúdio na cobrança do ISSQN, ITBI, IPTU e no preço que se cobra para emissão de certidões.
Quanto à alíquota de 5%, cobrada no Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN), o PT critica que essa cobrança está “no limite constitucional”.
Segundo a Executiva local do PT, foi criada uma comissão de avaliação de imóveis para fins do recolhimento do Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis (ITBI). Segundo a nota de repúdio, a referida comissão “está mantendo a avaliação do valor venal acima do valor de mercado”.
Por último, a nota se refere ao Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU). Segundo as lideranças municipais do PT, “tivemos um aumento mascarado do IPTU, ou seja, supervalorizaram os imóveis, acima do valor de mercado, sofrendo este tributo um aumento em média de 40% (quarenta por cento)”.
Esses altos índices de aumento da carga tributária, “impagável pela população mais carente”, irá engrossar “em milhares os números de ações de execução fiscal”, alerta o Partido dos Trabalhadores.
Na mesma nota, o PT lembra que, “num momento em que todos os governantes, e principalmente o Governo Lula estão reduzindo a carga tributária – IPI, ICMS-, reduzindo juros, aumentando prazos de financiamentos, injetando dinheiro no mercado a fim de incentivar o consumo, aumentando os investimentos na área de infraestrutura, saneamento básico, casas populares, energia, etc., para combater a grave crise que o mundo esta enfrentando, não podemos admitir que o Governo Municipal venha na contramão praticar uma carga tributária municipal insuportável, retirando de circulação dinheiro que com certeza seria gasto no comércio local”, diz a nota.
CÂMARA
O vereador Idevaldo Claudino da Silva (PT), primeiro secretário da Mesa Diretora da Câmara Municipal, informou no meio da tarde de ontem (17) que não iria usar a Tribuna, “só para divulgar a nota elaborada pela Executiva do PT”, disse. “Posso até comentar sobre isso, mas não irei lê-la na íntegra porque é muito longa”, justificou. “Tenho direito a usar 10 minutos, mas tenho outros assuntos sobre as Indicações que estarei apresentando”, comentou.
Quanto à nota de repúdio contra “a alta carga tributária” que é praticada em Três Lagoas, Idevaldo informou que não participou da reunião. “Cheguei atrasado e o texto já estava pronto. Faço parte da Executiva, mas naquele dia, devido a um outro compromisso, não consegui participar”, disse. Ele se referiu ao acompanhamento de uma pessoa que precisou de serviços médicos de urgência. “Apresentei até comprovante para justificar a minha ausência”, completou.
Em vez de tornar públicas as críticas do PT ao que o seu partido classificou como “carga tributária municipal insuportável”, o vereador Idevaldo avaliou como “mais conveniente” comentar sobre as ações “que o presidente vem desenvolvendo para enfrentar os efeitos da crise financeira internacional”, observou.
