O primeiro-secretário do Senado, Heráclito Fortes (DEM-PI), assinou nesta quinta-feira (19) um ato determinando ao diretor-geral da Casa a extinção de 50 cargos de direção ou função equivalente com a imediata exoneração da função do servidor que a ocupa. A medida será publicada no diário oficial do Senado desta sexta-feira (20).
O Senado “descobriu” somente nessa quarta-feira (18) ter 181 diretores em sua administrativa. Entre eles estão diretorias para áreas como “garagem”, “check in” e “autógrafos em atas”. O presidente da Casa, José Sarney (PMDB-AP), já havia determinado que todos coloquem os cargos à disposição.
O ato assinado por Heráclito determina ainda que após este corte, a diretoria-geral apresente ainda um plano de redução adicional de cargos de direção.
Terceirizados
O primeiro-secretário determinou ainda a nomeação imediata dos classificados no concurso realizado pelo Senado para a área de comunicação social. O ato determina ainda que a nomeação tenha relação com a redução do quadro de terceirizados na área, mas não deixa claro se haverá uma substituição automática.
O ato pede ainda que, na seqüência, a diretoria-geral providencie a nomeação dos aprovados em concurso público das demais áreas. Neste caso, não é pedida a demissão de terceirizados.
Nesta mesma ação, Heráclito determina o recolhimento dos veículos oficiais à disposição de alguns dos senadores. O ato permite, a partir de agora, a utilização de carro oficial pelo diretor-geral, Alexandre Gazineo, e pela secretaria-geral da Mesa Diretora, Cláudia Lyra.
Prestação de Serviços
Outro ato assinado por Heráclito nesta quinta-feira determina a criação de uma comissão técnica especial para propor alterações nos contratos de prestação de serviços com fornecimento de mão de obra. Foram indicados sete servidores para a comissão.
