A massa salarial evitou um desastre ainda maior na arrecadação federal do primeiro bimestre, que caiu 9,11% em relação ao mesmo período do ano passado, já descontada a inflação. Os impostos vinculados aos salários amenizaram o impacto negativo das tributações sobre o lucro e a atividade produtiva. Em janeiro e fevereiro de 2009, na comparação com igual período do ano passado, apenas três entre 14 impostos e contribuições discriminados pela Receita Federal tiveram aumento de arrecadação. Os demais diminuíram em relação a 2008.
A arrecadação da contribuição previdenciária ficou 2,89% maior e o Imposto de Renda (IR) retido na fonte cresceu 12,14%, puxado principalmente pela retenção sobre os rendimentos do trabalho, que cresceu 4,61% e representou 56% do total desse imposto. A Receita Federal credita o desempenho desses tributos à massa salarial, que cresceu no decorrer de 2008 e continuava relativamente alta em janeiro – cerca de 18% maior, em termos nominais, do que no início do ano passado -, apesar das demissões ocorridas desde novembro.
A análise dos dados da arrecadação federal mostra que as companhias brasileiras estão com faturamento e lucro inferiores aos do início do ano passado. Calculada sobre o faturamento, a Contribuição Social para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) teve queda de 18,38% e o IR das pessoas jurídicas (que reflete o lucro) caiu 19,7%. Dentro do imposto devido pelas empresas, o IR pago pelas instituições financeiras diminuiu 43,31%, enquanto o das demais empresas recuou 12,71%. "Os números da arrecadação comprovam como a massa salarial está forte, mesmo com a queda de lucratividade e nas receitas das empresas", diz Amir Khair, especialista em contas públicas e tributação.
Os números do bimestre mostram também um outro problema para o governo. A queda na arrecadação do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), que caiu 26,25%, foi puxada principalmente pelo IPI dos automóveis, que retração de 91,86%. Em valores, entraram nos cofres federais R$ 106,8 bilhões – R$ 10,8 bilhões a menos do que no primeiro bimestre do ano passado.
