A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural realiza hoje audiência pública sobre a crise na cadeia produtiva de carne no Brasil.
A decisão foi solicitada por representantes do setor durante reunião realizada no início deste mês, em Goiânia. Participaram da reunião a Federação da Agricultura e Pecuária de Goiás (Faeg), o Fórum Permanente de Pecuária de Corte da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), além de associações de pecuaristas.
O setor produtivo da carne quer que as concessões de recursos oficiais a indústrias frigoríficas, em recuperação judicial, estejam condicionadas ao pagamento dos pecuaristas que forneceram animais ao abate. Segundo o presidente da Faeg, que coordenou a reunião de Goiânia, José Mário Schreiner, 15 plantas frigoríficas – com capacidade média de abate de mil cabeças por dia – estão com atividades paradas em Goiás. A dívida estimada da indústria com os pecuaristas no estado é de cerca de R$ 200 milhões. Estimativas da Federação dos Trabalhadores da Indústria de Alimentação em Goiás indicam que, desde julho de 2008, os problemas com a indústria frigorífica em Goiás já causaram cerca de 2 mil demissões.
O presidente do Fórum Permanente de Pecuária de Corte da CNA, Antenor Nogueira, não poupou críticas ao "fácil método" que a indústria adotou para sair do período de crise. "Nossa maior preocupação é que toda e qualquer indústria possa se amparar na lei de recuperação judicial para postergar pagamentos de fornecedores por mais de 20 anos". Antenor defende que na audiência pública que será solicitada à Comissão de Agricultura da Câmara Federal, representantes do BNDES possam ser ouvidos a respeito dos critérios de concessão de empréstimos e aportes de capital à indústria.
O debate foi proposto pelos deputados Onyx Lorenzoni (DEM-RS), Homero Pereira (PR-MT), Humberto Souto (PPS-MG), Moreira Mendes (PPS-RO), Duarte Nogueira (PSDB-SP).
O presidente da comissão, deputado Fábio Souto (DEM-BA), disse que a ajuda financeira do governo federal para os frigoríficos em dificuldades deve estar vinculada à quitação dos seus débitos junto aos produtores. "É preciso haver garantias de que a liberação dos recursos financeiros oficiais que as empresas pleiteiam esteja casada com o pagamento dos débitos juntos aos pecuaristas", disse. Dados apresentados pela Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) apontam para um crédito a favor dos produtores da ordem R$ 700 milhões apenas de empresas em recuperação judicial.
Fábio Souto aponta a inadimplência dos frigoríficos para com os pecuaristas como a uma situação muito grave e que precisa de medidas urgentes.
Foram convidados para o debate:
– o ministro da Agricultura, Reinhold Stephanes;
– o ministro da Fazenda, Guido Mantega;
– a presidente da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil, senadora Kátia Abreu;
– o presidente da Associação Brasileira das Indústrias Exportadoras de Carne (Abiec), Roberto Giannetti da Fonsêca;
– o presidente da Associação Brasileira de Frigoríficos (Abrafrigo), Péricles Salazar;
– o presidente do Sindicato da Indústria de Carnes Derivados no Estado do Rio Grande do Sul (Sicadergs), Ronei Alberto Lauxen;
– o diretor do Frigorífico Independência, de São Paulo, Osvaldo Prado.
– o presidente da Federação da Agricultura do Estado da Bahia (Faeb), João Martins da Silva Junior;
– o presidente da Federação da Agricultura do Estado do Mato Grosso do Sul (Famasul), Ademar Silva Júnior;
– o presidente da Federação da Agricultura do Estado do Rio Grande do Sul (Farsul), Carlos Rivaci Sperotto;
– o presidente da Federação da Agricultura do Estado de Mato Grosso (Famato), Rui Carlos Ottoni Prado;
– o presidente da Federação da Agricultura e Pecuária do Estado de São Paulo (Faesp), Fábio de Salles Meirelles;
– o presidente do Sindicato Rural de Ribeirão Preto (SP), Joaquim Azevedo Souza.
A reunião será realizada às 14h30 no plenário 8.
