Nesta terça-feira (24), o governador André Puccinelli assina o decreto que vai reduzir em 60% a TMF (Taxa de Movimentação Florestal). A medida visa garantir a competitividade do carvão vegetal produzido no Estado, mesmo diante da dificuldade pela qual tem passado o setor, afetado pela crise econômica mundial.
Na semana passada, a Secretaria de Estado de Fazenda de Mato Grosso do Sul já havia reduzido a pauta fiscal do carvão vegetal em 40%. A assinatura do decreto de diminuição da TMF acontece em cerimônia aberta, às 10 horas, na Governadoria.
O quilo do carvão vegetal para uso industrial ficou estabelecido em R$ 0,26, para fins de cobrança do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços). A última atualização, feita em dezembro, havia estabelecido pauta de R$ 0,43. O valor do metro cúbico caiu, portanto, de R$ 108,00 para R$ 65,00 e a tonelada de R$ 430,00 para R$ 260,00.
Também foram ajustadas as pautas do carvão para uso doméstico. O quilo fica em R$ 0,75 e o metro cúbico R$ 187,5, nas operações internas. Já nas interestaduais o quilo fica em R$ 0,45 e o metro cúbico R$ 112,5.
Em Mato Grosso do Sul, o setor tem sofrido diretamente com a paralisação temporária das atividades dos dois maiores consumidores do produto no Estado, as siderúrgicas MMX de Corumbá e Vetorial, de Campo Grande e Ribas do Rio Pardo. A saída, de acordo com o presidente do Sindicarv, Marcos José Brito, é vender a produção para outros estados como Minas Gerais e Rio de Janeiro. "Para isso, a redução da TMF e da pauta eram fundamentais", ressaltou Brito.
