O Governo do Estado está liberando 830 servidores e recursos no valor de R$ 5 milhões para atender as entidades da educação especial. O termo de Cooperação Educacional, que vai permitir a cedência de profissionais para o atendimento de alunos com necessidades educativas especiais será assinado nesta terça-feira (24), entre o Estado e 79 instituições conveniadas.
Essas entidades atendem um total de 5.503 alunos. A Política de Educação Especial atualmente preconiza a inclusão de todos os alunos com deficiência no ensino regular. No entanto, não há como desconsiderar as instituições que prestaram por décadas serviços a essas pessoas que foram historicamente discriminadas, com estrutura adequada e profissionais capacitados.
Portanto, além de ceder 830 profissionais da educação, sendo 400 professores, o governo do Estado irá repassar recursos no valor de R$ 5 milhões para 30 entidades que atendem alunos especiais e optaram por ser conveniadas à administração estadual. Quanto aos gastos com o pagamento de profissionais cedidos, a previsão para 2009 é de R$ 15.885.315,77.
Pelo convênio, a contrapartida das instituições será propiciar aos alunos com deficiências e transtornos globais de desenvolvimento, matriculados na Rede Estadual de Ensino, atendimentos clínicos quando estas oferecerem esses serviços. A assinatura do convênio está marcada para as 14 horas, na Governadoria.
