Decreto que reduz em 60% a TMF (Taxa de Movimentação Florestal) foi assinada recentemente pelo governador André Puccinelli, com vistas a garantir a competitividade do carvão vegetal produzido no Estado, mesmo diante da dificuldade pela qual tem passado o setor, afetado pela crise econômica mundial. Entretanto, carvoeiros de MS ressentem a falta de um mercado comprador e praticamente parou a produção de carvão no Estado.
Na semana passada, a Secretaria de Estado de Fazenda de Mato Grosso do Sul já havia reduzido a pauta fiscal do carvão vegetal em 40%. O quilo do carvão vegetal para uso industrial ficou estabelecido em R$ 0,26, para fins de cobrança do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços). A última atualização, feita em dezembro, havia estabelecido pauta de R$ 0,43. O valor do metro cúbico caiu, portanto, de R$ 108,00 para R$ 65,00 e a tonelada de R$ 430,00 para R$ 260,00.
Também foram ajustadas as pautas do carvão para uso doméstico. O quilo fica em R$ 0,75 e o metro cúbico R$ 187,5, nas operações internas. Já nas interestaduais o quilo fica em R$ 0,45 e o metro cúbico R$ 112,5.
Em Mato Grosso do Sul, o setor tem sofrido diretamente com a paralisação temporária das atividades dos dois maiores consumidores do produto no Estado, as siderúrgicas MMX de Corumbá e Vetorial, de Campo Grande e Ribas do Rio Pardo. A saída, de acordo com o presidente do Sindicarv, Marcos José Brito, é vender a produção para outros estados como Minas Gerais e Rio de Janeiro. "Para isso, a redução da TMF e da pauta eram fundamentais", ressaltou Brito.
MERCADO PARADO
O empresário trêslagoaense Mário Márcio Ferreira, porém, alerta que nem Minas Gerais – maior opção para a venda da produção – tem sido um mercado de venda garantida. “A crise mundial afetou a todos. O Estados Unidos de [Barack] Obama adotou medida protecionista de aquisição de matéria prima para produzir aço e só está comprando o produto no mercado interno; as siderúrgicas brasileiras não estão vendendo para lá [EUA]. Daí, a produção das siderúrgicas daqui, em não tendo essa opção de mercado, reduzem a produção. Com isso, a venda de carvão para as indústrias brasileiras está desaquecida, senão paralisada”, explicou Márcio.
Ferreira disse ainda que, em novembro do ano passado, as siderúrgicas mineiras pagavam R$ 227,00 o metro cúbico de carvão e hoje está pagando R$ 55,00. “Uma queda considerável”, calculou, acrescentando que mesmo com a extinção da TMF no Estado, não vai haver mercado comprador. “A profissão [atividade comercial] de carvoeiro acabou”, resumiu.
No entanto, como contrapartida para seus negócios, Mário Márcio, que é proprietário da empresa Carvão Kent, observou que o mercado de carvão para uso doméstico está aquecido. “As vendas de carvão para churrasco estão muito boas e vamos continuar nesse ramo”, concluiu.
