Três Lagoas caminha para ter mais uma ferramenta na luta contra o crime de abuso sexual e exploração de crianças e adolescentes. O PAIR (Programa de Ações Integradas e Referencias) de Enfrentamento à Violência Sexual Infanto Juvenil no Território Brasileiro foi apresentado a membros da sociedade civil organizada e a representantes dos três poderes na tarde de ontem (26), durante um encontro realizado no anfiteatro da UFMS (Universidade Federal de Mato Grosso do Sul).
De acordo com Maria Aparecida Mello, superintendente de Políticas da Assistência Social – ligada à Secretaria do Trabalho, Cidadania e Assistência Social (Setas) -, a mobilização representa o primeiro passo de implantação do PAIR no Município. Caso seja aceito pela população, o objetivo é deixar o anfiteatro já com uma comissão formada para dar início aos trabalhos de implantação.
Para isto, os participantes – que lotaram o anfiteatro – tiveram acesso a uma apresentação do PAIR. A palestra foi ministrada pelo coordenador do Programa Escola de Conselhos, Antônio José Ângelo Motti, da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (Ufms), em Campo Grande.
A escolha por Três Lagoas para a segunda etapa de expansão do programa no Estado tem motivo. Atualmente, além dos índices elevados de casos de abuso sexual infanto juvenil, o Município passa por um processo de desenvolvimento acelerado, o que acarreta em problemas no setor, como explica Maria Aparecida.
O segundo passo, após montada a comissão, é traçar, por meio de pesquisas de campo, a real situação do Município e suas principais necessidades.
Além da rede de proteção, o PAIR também envolverá representantes da Segurança Pública (PM, PRF, Polícia Civil, PMR), as três principais pastas municipais (Secretaria de Saúde, Educação e Assistência Social) e outras instituições. Todos os representantes receberão uma capacitação de 60 horas aulas (aulas gerais e oficinas especificas) para que tenham condições de, depois de revisado, colocar o POL em prática.
PAIR EM MS
O programa, conforme Maria Aparecida, passou a ser implantado em Mato Grosso do Sul em 2005, por meio de um projeto piloto desenvolvido no município de Corumbá. Depois disso foi expandido a mais cinco cidades do Estado. Neste tempo, em 2007, o governo estadual reuniu todos os prefeitos do Estado para a assinatura do protocolo de implantação do Programa.
Além de Três Lagoas, neste ano, o PAIR também deverá ser implantado nos municípios de: Ladário, Bela Vista, Dourados e Caracol.
