O Governo do Estado está assegurando a todos os alunos da rede estadual de Mato Grosso do Sul o transporte escolar para 2009. Estão sendo destinados recursos no atendimento de 29.129 alunos, totalizando R$ 24.690,620.
Em Vicentina, onde recentemente houve problemas em relação ao transporte escolar, o Governo do Estado e o município firmaram acordo e já restabeleceram a normalidade no atendimento dos alunos.
Todos os 78 municípios do Estado estão sendo contemplados com o programa Transporte Escolar, realizado em parceria com a SED e o Ministério da Educação. Ao todo, são oito parcelas de recursos, sendo que o município recebe a parcela seguinte, somente, após apresentar a prestação de contas.
Em 2008, a SED destinou R$ 22 milhões no transporte escolar de alunos da zona rural. Ao todo, foram beneficiados 33 mil estudantes. A administração dos recursos do transporte escolar é feita pelos municípios, que determinam se serão linhas puras (que atendem apenas alunos da rede estadual) ou mistas (que transportam alunos de escolas municipais e estaduais). Para cada tipo de linha, há um valor determinado de recurso.
Valores
O Governo do Estado publicou, no início de março, um decreto alterando os valores do transporte escolar. De acordo com a legislação, os valores mensais passam a ser R$ 110,00 para o transporte de alunos da Rede Estadual de Ensino em linhas puras e R$ 66,00 para o transporte escolar de alunos da Rede Estadual de Ensino em linhas mistas.
O referido decreto altera a redação de dispositivos do decreto nº 10.825, de 27 de junho de 2002, que estabelecia o valor de R$ 90,00 para o transporte de linhas puras e R$ 60,00 para as linhas mistas.
