O governo deverá começar a cobrar este ano a Contribuição para o Fomento da Radiodifusão Pública, com o objetivo de financiar a EBC (Empresa Brasil de Comunicação, estatal de rádio e TV, sucessora da Radiobrás). O imposto será cobrado das atuais empresas emissoras de rádio e TV e deverá ter uma arrecadação anual de cerca de R$ 100 milhões.
Nos próximos dias, está prevista a publicação de uma medida provisória atribuindo à Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) a tarefa de fazer a cobrança.
Não haverá aumento de tributação no setor, uma vez que será reduzido, na mesma proporção, outro imposto que já incidia sobre essas empresas: Fundo de Fiscalização das Telecomunicações, que arrecada cerca de R$ 2 bilhões por ano. Para este ano, o orçamento da EBC é de R$ 176,6 milhões.
