O senador Efraim Morais (DEM-PB) e a senadora Marisa Serrano (PSDB-MS) criticaram a atuação do Governo na área de saneamento e de habitação. As críticas foram apresentada ao ministro das cidades, Márcio Fortes, durante audiência pública conjunta da Comissão de Assuntos Sociais (CAS) e da Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor, Fiscalização e Controle.
Efraim Morais disse que o Governo Lula anunciou aumento do valor dos empenhos nessas áreas (compromissos de gastos) nos anos eleitorais e não liberou os pagamentos na mesma proporção.
No setor da habitação, em 2008, 2006 e 2004, anos eleitorais, segundo Efraim, o valor dos recursos empenhados foi "significativamente superior" aos dos anos ímpares – em que não houve eleições. Em 2004, o Governo empenhou, na área de habitação, segundo Efraim, 800 % a mais do que no ano anterior; em 2006, mais de 1.000%; e em 2008 mais de 36 mil por cento a mais do que em 2007.
– Não se pode justificar essa mera coincidência de aumento dos empenhos nos anos de eleições, a não ser que o Governo tenha alguma coisa contra os anos impares. E interessante observar o baixo nível de pagamento empenhado no exercício – declarou Efraim Morais.
Marisa Serrano concentrou suas críticas no ritmo de obras na área do saneamento básico. Na atual velocidade de execução das obras de saneamento, a universalização da rede de esgoto vai levar 113 anos e somente será concluída no ano 2.122, segundo a senadora.
A senadora disse que milhares de crianças morrem por problemas de saúde causados por falta de saneamento básico. A presidente da Comissão, Rosalba Ciarlini (DEM-RN), disse que a mortalidade infantil cai em 40% nas cidades onde há saneamento básico.
Em resposta, Márcio Fortes disse que os empenhos "não tem nada a ver com o ano eleitoral". Quanto ao saneamento básico, o ministro disse que o Governo Lula colocou o assunto na agenda de todas as esferas de Governo graças aos programas de habitação e saneamento do PAC.
