“Todos vamos ter que apertar o cinto, mas nenhum de nós vai morrer na seca como os municípios já morreram durante tanto tempo”, disse ontem (6) o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, ao discursar na inauguração da usina de biodiesel da Petrobras, em Montes Claros (MG). Afirmou que fará uma reunião ainda essa semana para tratar da queda no repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e mandou um recado aos prefeitos que será preciso “apertar o cinto”.
Lula explicou que a queda no repasse do FPM é um reflexo da queda na arrecadação geral provocada pela crise financeira internacional e fez uma comparação. Ele lembrou que o vice-presidente, José Alencar, e ministros já começaram estudos para amenizar as dificuldades das prefeituras. “Nós temos consciência de que se a prefeitura estiver mal a primeira coisa que vai ocorrer é o corte nos salários, a segunda é piorar a qualidade da educação e da saúde.”
Dados da Confederação Nacional de Municípios mostram que em março o repasse do FPM foi 14,7% menor do que no mesmo período de 2008. O fundo é resultado de repasse do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) e Imposto de Renda. Com a crise, o governo zerou o IPI de alguns produtos para estimular as vendas.
Somente Três Lagoas amargou perdas de mais de R$ 200 mil no repasse, neste primeiro trimestre, segundo levantamento divulgado pela Associação dos Municípios de Mato Grosso do Sul (Assomassul). De janeiro a março do ano passado, o FPM depositou no caixa do município R$ 4.379.991,82 e, neste primeiro trimestre 2008, a cota caiu para R$ 4.179.463,96. Isto é, a Prefeitura deixou de captar este ano R$ 200.527,86.
MUNICÍPIOS
O presidente da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski , pretende mostrar hoje (7) na Comissão de Assuntos Econômicos do Senado a dura realidade que os municípios atravessam com a crise econômica que se agravou a partir de setembro em todo o mundo. Paulo Ziulkoski acredita que a solução depende da discussão do assunto com os parlamentares e com o governo federal, que também procura uma solução para a queda de repasses.
O Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão confirmou que o ministro Paulo Bernardo procura uma alternativa junto com o Palácio do Planalto para resolver o problema dos municípios. Paulo Bernardo deve apresentar esta semana uma proposta ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva. As medidas não foram antecipadas.
Mensalmente, representantes dos prefeitos se mobilizam em Brasília para tentar sensibilizar as autoridades federais dos seus problemas de caixa provocados pelas instabilidade no cenário internacional e que acabou contaminando a economia nacional.
“Estamos criando o ambiente, mostrando a situação por que estão passando os municípios brasileiros. Isso decorre do entendimento do Congresso Nacional e do governo, enfim da mídia, de todo mundo, para ver o que se passa no Brasil cenários de difícil solução”, ressaltou Paulo Ziulkoski
