Já está em andamento, por meio de empresa especializada, o Estudo de Impacto Ambiental (EIA-RIMA) com finalidade de obtenção de Licença Prévia (LP) para o Aeroporto Municipal Plínio Alarcon. A contratação do serviço foi publicada no diário oficial do Município na edição do último sábado (04/04), através do Extrato de Contrato de Execução de Obras assinado pela Prefeitura e a empresa DMB Construtora e Consultoria Técnica LTDA.
De acordo com o engenheiro civil e diretor da DMB, Mário Cesar Borges, o estudo e o relatório de impacto ambiental são exigências da legislação ambiental e da Infraero (Empresa Brasileira de Infra-estrutura Aeroportuária) para aeroportos que irão operar com vôos comerciais, onde há terminal de embarque de passageiros e venda de passagens, operados por companhias aéreas. “Por enquanto, o local ainda opera como aeródromo. Após liberação da licença prévia, com a aprovação do estudo de impacto ambiental, o local passa a funcionar como aeroporto”, explicou Borges.
Os principais componentes do estudo, segundo Mário Borges, são os seguintes: levantamento do meio biológico, vegetação, arqueologia, geologia, qualidade do ar e ruídos. O diretor da DMB informou que uma equipe técnica da empresa já está no Aeroporto executando o levantamento para os estudos.
O valor da contratação dos serviços, conforme publicado no Extrato, é de R$ 149 mil.
Audiência pública
Neste período de estudos, que terá a duração de seis meses, também está inserida a realização de audiência pública sobre a Licença Prévia do Aeroporto Municipal. “Na audiência pública, a comunidade poderá participar da discussão do empreendimento, na qual serão expostos os estudos e o relatório de impacto ambiental. É uma oportunidade para a população obter informações a respeito e opinar sobre a liberação do Aeroporto”, informou Mário Borges.
A audiência será realizada pela Prefeitura e a empresa DMB, com a participação da SEMAC/IMASUL (Secretaria de Estado de Meio Ambiente, das Cidades, do Planejamento, da Ciência e Tecnologia / Instituto de Meio Ambiente de Mato Grosso do Sul), com data a ser definida.
