Veículos de Comunicação

Opinião

Partidos vazios

Um dos pilares do regime democrático é o dos partidos políticos. Doutrinariamente destes partem todas as vertentes que irrigam as veias do sistema de governo outrora preconizado por Montesquieu, a Teoria da Separação dos Poderes e que redundou nas pedras angulares dos poderes, legislativo, executivo e judiciário. O debate das idéias, o contraditório das opiniões, o pulmão das reivindicações populares partem, ou deveriam partir, das programáticas agremiações partidárias como autenticas vogais da opinião pública.

 Deveriam partir. Não é, porém, o que ocorre em nosso País. Após o Ato Institucional de novembro de 1965 (o AI II), jogada do governo revolucionário de 64, que extinguiu os então partidos existentes (UDN,PSD, PTB,etc) entidades que estavam estamentadas na consciência política do povo brasileiro, os partidos que surgiram ainda no período de exceção, como os decorrentes da Carta Magna de 1988, têm-se constituído em um arremedo mal calçado do que deveria ser uma agremiação ideológica e doutrinária, com fulcro nas opiniões conceituais de diferentes setores da comunidade.  Excluídos o PT e o PSDB que em suas origens se constituíam em instrumentos de luta pela prevalência dos direitos dos trabalhadores, o primeiro, outro pela social democracia, o parlamentarismo (como sistema de governo), ambos, porém, da esquerda democrática, hoje lamentavelmente desvirtuados daqueles nobres objetivos de luta, do DEM, de conotação liberal, do PPS, do PSB, PSOL e PCB do B, que lembram o socialismo leninista, os demais só querem o poder pelo uso duvidoso do poder como um enxame de mariposas em torno das lamparinas palacianas.

Ainda a pouco, o professor Marco Aurélio Nogueira, emérito mestre universitário em Teoria Política da UNESP, em artigo com o mesmo título acima (espero que me perdoe a cópia) faz uma profunda análise dos atuais partidos tidos como nacionais e manifesta sua preocupação quanto ao futuro dos mesmos. Do importante estudo, retirei alguns dados que justificam a apreensão do seu autor. Tais: em janeiro de 2008 (recente, pois) 90% dos eleitores brasileiros não pertenciam a nenhuma legenda. Um ano depois, 91,6%, ou seja, 119,7 milhões sem vínculos partidários. O número de eleitores inscritos aumentou no período 2,9 milhões e os não filiados em 4,3 milhões. Quem mais perdeu aderentes foi o PMDB, com 14%, acompanhado de perto pelo DEM, PT e PSDB. Mesmo os micropartidos ideológicos – PSTU e PSOL – retrocederam cerca de 3%.

Do estudo, o professor Marco Aurélio, conclui que os partidos decepcionaram o eleitorado brasileiro, ou então não encontram outra maneira de vincular seus pleitos. O excesso de corrupção, mordomias, compadrios, ditadura das cúpulas partidárias, o distanciamento das instâncias partidárias, como seus órgãos consultivos, procurados basicamente para as épocas das eleições, ou quando de uma crise interna, ou de uma “dor-de-barriga”, tem afugentado não só dirigentes menores, os filiados e os simpatizantes anonimos.

 Há um desejo insopitável da sociedade na “participação ativa e direta”, marginalizando os partidos, estes que conceitualmente deveriam exercer o papel fundamental do encargo de serem porta-voz das suas reivindicações. Está patente que não o fazem, isto no calor desejado. D’aí a presença constante e crescente das ONG’s, das organizações sindicais de empresários e de trabalhadores em detrimento das entidades que deveriam exercer tal missão – os partidos políticos.

Como afirma aquele professor, o problema é institucional  e poderá ser resolvido com “uma legislação eleitoral e partidária mais justa e adequada”. Conseguir-se-á ? Essa é a questão. De minha parte, constrangido, afirmo: NUNCA! Nunca, pois com os partidos que dominam atualmente o Congresso Nacional, todos fartos e jubilosos com as vantagens que auferem, não há clima para mudanças. A acomodação é geral e irrestrita.

Ruben Figueiró de Oliveira é Suplente de senador