Os ministros do Planejamento, Paulo Bernardo, e da Fazenda, Guido Mantega, anunciaram hoje (15), em entrevista coletiva, uma mudança no Orçamento da União para permitir a utilização de parte dos recursos do superávit primário (a economia realizada para o pagamento de juros da dívida pública) em investimentos.
O setor público (União, estados, municípios e empresas estatais) tinha uma meta de economizar o equivalente a 3,8% do Produto Interno Bruto (PIB) neste ano. Segundo Mantega, esse percentual foi reduzido para 2,5%.
Do total de 1,3 ponto percentual a menos, uma parcela de 0,8 virá da redução da meta do governo federal, dos estados e dos municípios. O restante de 0,5 ponto percentual será obtido com a retirada da Petrobras do cálculo do resultado primário das contas públicas.
A diferença de 0,8% do PIB – estimado em R$ 3,092 trilhões no orçamento de 2009 -, que envolve cerca de R$ 24,736 bilhões, será deslocado para investimento em obras públicas. Em 2010, a meta de superávit primário subirá de 2,5% para 33% do PIB.
Mantega garantiu que a mudança não afeta o ajuste fiscal do governo. Segundo ele, a queda dos juros dá um alívio às contas públicas e permite a redução do superávit primário. Desde 1997, o governo usa o resultado primário para controlar a dívida líquida do setor público, que caiu fortemente desde o agravamento da crise internacional em 2008.
Embora no curto prazo haja um aumento do gasto público, o governo espera que com a aplicação dos recursos em investimentos diversas cadeias produtivas sejam beneficiadas. Além de servir de estímulo à economia – que sofre com os efeitos da crise financeira internacional – haveria no médio prazo uma melhora na qualidade da infra-estrutura, elevando a competitividade do país
