Mais de 170 toneladas de medicamentos produzidos e comercializados de forma ilegal foram apreendidas nos três primeiros meses do ano, no Brasil. O número recorde foi apresentado nesta terça-feira (14) pelo presidente do Conselho Nacional de Combate à Pirataria (CNCP) do Ministério da Justiça, Luiz Paulo Barreto, e pelo presidente da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), Dirceu Raposo. Em todo o ano de 2008, o número chegou a 20 toneladas.
O que mais preocupa o governo é que remédios sem registro ou falsificados estão sendo vendidos não só por camelôs ou pela Internet, como também por farmácias que funcionam legalmente no país.
“A pirataria vem sendo considerada pela Interpol como o mal do século e uma de suas formas mais perversas é a falsificação de remédios”, afirmou o presidente do CNPC. ”Temos que intensificar a fiscalização principalmente nas farmácias, onde o consumidor se sente protegido para realizar a compra”.
No Brasil, existem 70 mil farmácias. A alta competitividade é um dos fatores que levam empresários a venderem produtos de forma ilegal para garantir o lucro. Por isso, o consumidor deve ficar atento. “Preço muito baixo pode ser um sinal de que aquele produto não é original”, frisou Barreto.
Apreensão
De janeiro a março, foram 15 operações feitas em conjunto pela Polícia Federal (PF), Polícia Rodoviária Federal (PRF) e Anvisa. Ao todo, 57 pessoas foram presas. A falsificação de remédio é crime hediondo e a pena varia de 10 a 15 anos de prisão.
Segundo as autoridades, esse resultado só foi possível por causa de um termo de cooperação técnica assinado entre o Ministério da Justiça e a Anvisa, que permitiu intensificar os esforços no combate à venda ilegal de medicamentos no país.
A maior parte dos remédios pirateados vem do Paraguai e da Bolívia. Entre eles, há produtos para tratar doenças graves como câncer e diabetes. “Ainda não identificamos no Brasil fábricas de falsificadores. Nessas cópias são encontradas substâncias inócuas e tóxicas que podem causar grandes danos à saúde”, alertou o presidente da Anvisa, Dirceu Raposo.
