A arrecadação total do governo (impostos, tributos e contribuições previdenciárias) somou R$ 160,360 bilhões no primeiro trimestre do ano, valor 6,6% inferior aos R$ 171,697 bilhões recolhidos no mesmo período de 2008. Os dados foram divulgados nesta quinta-feira pela Receita Federal e são corrigidos pelo IPCA.
Segundo a Receita, o resultado do primeiro trimestre de 2009 em relação a igual período do ano anterior é decorrente, principalmente, da conjugação dos seguintes fatores: redução no crescimento de indicadores macroeconômicos que influenciam a arrecadação do IPI e da PIS/Cofins; redução da lucratividade das empresas; e compensação no pagamento de tributos.
A desoneração tributária editada pelo governo, estimada em R$ 6,5 bilhões, e a extinção da CPMF completam a lista de fatores atribuídos pela Receita como responsaveis pela perda de arrecadação.
A arrecadação foi de R$ 53,261 bilhões no mês de março, o que representa uma queda de 1,11% em relação ao mesmo mês de 2008. Na ocasião, o governo arrecadou R$ 53,861 bilhões.
A Receita atribui o resultado à queda no valor do dólar em importações, alteração da tabela de incidência de IPI para automóveis e ainda outras desonerações anunciadas pelo governo este ano.
Já na comparação com fevereiro, houve uma alta de 17,84% na arrecadação federal. No mês anterior, a arrecadação do governo havia sido de R$ 45,196 bilhões.
O crescimento pode ser explicado pelo encerramento, em março, do prazo legal para pagamento do saldo do Imposto de Renda para Pessoa Jurídica e da CSLL referente à Declaração de Ajuste relativa ao ano de 2008; e ainda da distribuição de participação nos lucros ou resultados (PLR) por empresas do setor financeiro, no mês de fevereiro, com reflexo no Imposto de Renda da Pessoa Jurídica do mês de março.
A Receita explica que, nos anos anteriores, houve uma concentração de pagamentos desses dois impostos nos meses de janeiro e fevereiro, já que a economia estava aquecida e os juros eram altos. Mas, em 2009, com a reversão desses dois fatores, a concentração ocorreu em março, último mês para o pagamento dentro do prazo legal.
