O novo modelo de certidão de nascimento deverá chegar a todo o País até o final deste ano. A previsão é do ministro da Secretaria Especial dos Direitos Humanos, Paulo Vannuchi e foi anunciada na manhã de ontem (23), no programa de rádio Bom Dia, ministro.
Segundo Vannuchi, o novo modelo contará com uma numeração única e, assim, dificultará os casos de fraudes e irregularidades – problemas que seriam facilitados pelo programa atual.
O programa prevê o investimento de R$ 28 milhões em recursos federais até dezembro de 2010. Além disso, o ministro explicou que a verba se multiplicará “em vários outros milhões” por meio da participação de estados e prefeituras.
“Os recursos federais exigem uma contrapartida que assegure o espaço físico onde estará o funcionário e oh equipamento, além do treinamento.”, disse.
Em Três Lagoas, o Cartório de Registros Civis (Cartório do 2º Oficio) aguarda a chegada de um comunicado oficial sobre a implantação do novo programa. De acordo com a tabeliã Ana Maria Magalhães Queiroz, por enquanto as informações sobre a nova certidão que chegaram a ela foram pelos meios de comunicação. Porem, mesmo assim, ela acredita que o novo modelo irá agilizar o processo de registros no Brasil. Um dos principais benefícios citados por ela será a integração no sistema. “Isto permitirá que as certidões sejam registradas em outros municípios e também deverá agilizar o processo de segundas vias. Agora, em relação à numeração única dos registros, não posso responder por enquanto”, explica.
Do começo do ano até ontem (23), um total de 534 crianças foram registradas no Município. O número corresponde a 123 certidões expedidas em janeiro, 127 em fevereiro, 176 em março (mês com maior número) e 108 em abril, até o momento.
REGISTROS
Segundo Vannuchi, 400 mil crianças brasileiras estão sem registro. O índice chega a 12% da população, enquanto o padrão estabelecido pela Organização das Nações Unidas (ONU) é de 5%. Em estados como Amapá, o sub-registro chega a ser quase de 40%, explica. “O presidente Lula é prova disso, porque tem duas datas de nascimento – provavelmente a do nascimento e a do registro”, disse.
A situação se torna ainda mais grave na Amazônia. A causa do problema, de acordo com o ministro, devido ao “gigantismo” da área e pela ausência de estradas, o que dificulta o deslocamento das famílias nas áreas mais isoladas.
Para amenizar o problema, o governo federal irá anunciar na próxima semana um plano integrado, com governadores e prefeitos: a Mobilização Nacional pelo Registro Civil de Nascimento na Amazônia Legal.
A expectativa do parlamentar é de que o Brasil atinja os padrões da ONU até 2010. “A cada ano o país é mais admirado e não pode conviver com essa mancha.”, declarou.
