Proprietários de lava-jatos de Três Lagoas receberão nos próximos dias uma carta de recomendações do Ministério Público do Trabalho de Mato Grosso do Sul (MPT/MS) sobre a prática de exploração de trabalho infantil nesses locais.
De acordo com informações da assessoria de comunicação da instituição, a medida foi tomada pelos procuradores do Trabalho devido ao surgimento de suspeitas de que várias empresas estariam contratando adolescentes para lavar veículos e máquinas agrícolas.
As recomendações começaram a ser expedidas na última sexta-feira (24) e visam conscientizar os empresários sobre os riscos de se contratar adolescentes para o tipo de serviço.
Conforme o MPT, o trabalho de crianças e adolescentes no manuseio de produtos químicos para a lavagem de veículos, motores e maquinas é apontada pela Organização Internacional do Trabalho (OIT) como uma das piores formas de trabalho infantil. Na atividade, os jovens estão mais propícios a desenvolverem doenças como contusões, fraturas, ferimentos, queimaduras, ansiedade, Lesões por esforço repetitivo e Doenças osteomusculares Relacionadas ao Trabalho (LER/Dort), deformidades na coluna vertebral, fobias, neurose, síndrome do esgotamento profissional e outras.
O Ministério Público do Trabalho reforça que as recomendações são também uma forma de alertar estes proprietários, antes da tomada de atitudes mais drásticas, como abertura de inquérito civil contra empresa, ajuizamento da ação civil pública, indenizações e até interdição do estabelecimento.
Por enquanto, nenhum caso de trabalho infantil neste tipo de empreendimento foi comprovado. Assim como o MPT, o Conselho Tutelar da Cidade também já recebeu algumas denúncias sobre casos de crianças e adolescentes trabalhando em lava-jatos, porém nenhuma delas foi confirmada.
A expectativa é que, assim que analisado o resultado da campanha em Três Lagoas, a mobilização do MPT seja levada á outros municípios do Estado.
CARAVANA
Há algum tempo, a questão da exploração do trabalho infantil vem sendo alvo de discussões na Cidade. Recentemente, o MPT também realizou uma série de ações para coibir o trabalho de crianças e adolescentes nos lixões do Município e região. Já para o próximo mês, a Secretaria municipal de Assistência Social, Cidadania e Trabalho deve receber a Caravana MS pela Erradicação do Trabalho Infantil.
Conforme informações da assessoria de imprensa, Três Lagoas será o segundo município a receber a mobilização, que será lançada no dia 11 do próximo mês, na cidade de Ribas do Rio Pardo.
A expectativa de que, com a chegada da caravana, as crianças e adolescentes ligados ao Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (PETI) escrevam uma carta aberta contando suas histórias. As cartas serão levadas aos prefeitos e representantes do Fórum, que deverão assinar termos de compromissos para a erradicação do trabalho infantil.
Hoje, 30 crianças e adolescentes três-lagoenses, sendo 19 crianças da área urbana e 11 da área rural ,são protegidas pelo PETI do Município. Por meio do programa, elas recebem R$ 20 do governo federal, por meio do Bolsa Família, para manutenção fora do mercado de trabalho. (R.P)
