Maioria dos adolescentes é contra a medida que poderá restringir horário de permanência nas ruas
O juiz da 1ª Vara Criminal da Comarca de Três Lagoas e do Juizado da Infância e da Juventude, Eduardo Floriano Almeida, é favorável à discussão sobre a restrição do horário de crianças e adolescentes circularem pelas ruas e permanecerem em festas e eventos.
No entanto, o magistrado não quis informar seu posicionamento quanto ao assunto, “para não direcionar nem influenciar as discussões”, explicou a secretária do juiz, na manhã de ontem (6), entre uma audiência e outra. “O juiz Eduardo somente irá se pronunciar se provocado”, disse. Isto quer dizer que o juiz é “provocado”, ao proferir a sentença em processos em que qualquer das partes envolvidas sentir que seu direito está sendo lesado e precisar mover a Justiça, individualmente, ou através de ação ou ações do Ministério Público.
O juiz Eduardo também não quis pronunciar-se sobre a medida adotada nas cidades paulistas de Ilha Solteira e Fernandópolis, onde o Juiz da Infância e da Juventude, através de Portaria, implantou o popularmente chamado “toque de recolher”, limitando o horário de permanência e circulação de crianças e adolescentes nas ruas.
Por outro lado, segundo informou a secretária do Juiz, “é saudável o levantamento dessa questão, mas que as medidas a serem adotadas sejam amplamente discutidas por toda a sociedade, especialmente pelas famílias”. (C.A)
