Estão abertas as inscrições para o 1º Encontro Nacional do Proinfância, a ser realizado de 25 a 29 de maio, em Brasília. Promovido pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), em parceria com a Secretaria de Educação Básica do Ministério da Educação, o evento objetiva orientar municípios quanto ao cumprimento de exigências técnicas na elaboração de propostas de recebimento de recursos federais para a construção de creches e pré-escolas.
Com público estimado de 1.300 participantes – exclusivamente engenheiros e arquitetos designados pelas prefeituras para desenvolver os projetos de implantação das obras –, o encontro atenderá os municípios prioritários do Plano de Desenvolvimento da Educação (PDE). “A responsabilidade do FNDE é disseminar conhecimento técnico para apoiar os municípios na execução de seus planejamentos educacionais”, afirma o coordenador geral de análise de projetos, Tiago Lippold Radunz.
A programação abordará temas como habilitação da entidade, documento de dominialidade, propositura de convênio, documentação de engenharia e monitoramento de obras. Haverá, ainda, um dia apenas para atendimento técnico individualizado.
Acessibilidade
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O objetivo do programa é transferir recursos ao Distrito Federal e aos municípios que aderiram ao Compromisso Todos pela Educação e elaboraram o Plano de Ações Articuladas (PAR) para a construção e a aquisição de equipamentos e móveis para creches e pré-escolas públicas de educação infantil.
As escolas construídas ou reformadas no âmbito do programa devem dar prioridade à acessibilidade, fazendo as adequações necessárias, a fim de permitir seu uso por pessoas com deficiência. Entre outras exigências, precisam criar e sinalizar rotas acessíveis para ligar os ambientes de uso pedagógico, administrativo, recreativo, esportivo e de alimentação (salas de aula, fraldários, bibliotecas, salas de leitura, salas de informática, sanitários, recreio coberto, refeitório, secretaria etc).
973 escolas
Entre 2007, ano de sua criação, e 2008, o Proinfância investiu na construção de 973 escolas em 939 municípios. A meta para 2009 é financiar mais 500 unidades, assim como em 2010. No total, os recursos transferidos por meio do programa devem ultrapassar a marca de R$ 1,8 bilhão de 2007 até o fim de 2010. Somente em 2009, o orçamento previsto é de R$ 441,47 milhões.
