O governo do Estado, em parceria com o Governo Federal e municípios realizou hoje (18), o lançamento da Conferência Estadual de Educação. O evento aconteceu na Casa da Indústria – Fiems.
Segundo a coordenadora da comissão organizadora da Conferência Estadual, Carla de Brito, as conferências deste ano têm uma novidade, a educação superior. ”Na conferência nacional de 2008 conquistamos a inclusão do ensino superior nos temas das conferências. Antes, as conferências só discutiam a educação básica. Em 2010, a conferência nacional discutirá todos os níveis da educação, o infantil, o fundamental, o médio e o ensino superior” afirmou Carla de Brito. A conferência nacional acontece de dois em dois anos.
A comissão organizadora realizará as conferências intermunicipais, neste primeiro semestre. Estas conferências vão elaborar propostas para serem discutidas na conferência estadual de Mato Grosso do Sul, que será realizada em outubro deste ano. Nesta conferencia estadual serão elaboradas propostas e escolhidos os delegados para a conferência nacional, que será realizada em Brasília, de 15 a 19 de abril de 2010.
O evento foi realizado por vídeo conferência e teve dois objetivos: o primeiro foi apresentar aos parceiros e representantes de entidades e município o tema central da conferência, que é “Construindo o sistema nacional articulado de educação: o Plano Nacional de Educação, diretrizes e estratégias de ação”.
O segundo assunto da pauta foi incentivar a participação da sociedade nos diversos debates municipais, intermunicipais e por último o Estadual que antecederão a Conferencia Nacional de Educação.
A Conferência Nacional da Educação – com caráter deliberativo – apresentará, a partir de 2010, um diagnóstico da realidade educacional brasileira, um conjunto de propostas que vão orientar programas e políticas educacionais no âmbito da Educação Básica e Superior, em todos os níveis de governo.
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A Conferência Nacional da Educação tem por objetivos: promover a construção de um Sistema Nacional articulado de Educação, como conseqüência de um regime de colaboração que garanta a institucionalização de um trabalho permanente do Estado com a Sociedade no sentido da garantia do direito à educação; indicar, para o conjunto das políticas educacionais de forma articulada entre os sistemas de ensino, a garantia da democratização da gestão e da qualidade social da educação básica; definir parâmetros e diretrizes para contribuir com a qualificação do processo de ensino e aprendizagem e apontar os requisitos básicos para a definição de políticas educacionais que promovam a inclusão social, de forma articulada, entre os sistemas de Ensino.
Entre os eixos temáticos está o papel do Estado na garantia do direito à educação de qualidade: a organização e a regulação da educação nacional; a qualidade da educação, gestão democrática e avaliação; a democratização do acesso, permanência e sucesso escolar; a formação e valorização dos trabalhadores em educação; o financiamento da educação e controle social e a justiça social, educação e trabalho: inclusão, diversidade e igualdade.
Estiveram presentes no lançamento da Conferência Estadual a coordenadora de Educação Básica da SED, Carla de Brito, representando do governador do Estado André Puccinelli; o deputado estadual Junior Mochi; o prefeito de Campo Grande Nelson Trad Filho; a presidente do Conselho Estadual de Educação, Vera Antunes; entre representantes de outros segmentos governamentais e não-governamentais.
