A Polícia Federal informou nesta segunda-feira (18) que oito pessoas já foram presas em flagrante durante a Operação Turko, deflagrada nesta manhã em 20 estados e no Distrito Federal para combater o crime de pornografia infantil na internet.
As prisões ocorreram nos estados de São Paulo (3), Rio Grande do Sul (2), Espírito Santo (1), Mato Grosso (1) e Pernambuco (1). Segundo o delegado de Repressão de Crimes Cibernéticos da PF, Carlos Eduardo Sobral, a corporação já cumpriu 47 dos 92 mandados de busca e apreensão expedidos pela Justiça. Até o fim do dia, os números de prisões e mandados cumpridos devem aumentar.
Entre os materiais apreendidos, estão centenas de CDs e DVDs com conteúdo pornográfico, além de computadores que podem conter material de pornografia infantil.
Orkut
De acordo com o delegado, a operação, batizada em alusão ao site de relacionamentos Orkut, foi deflagrada após a quebra de 3.265 perfis do Orkut – denunciados por supostamente conter conteúdo de pornografia infantil. Sobral afirmou que essa foi a primeira operação realizada depois de acordo assinado com o Google, provedor responsável pelo site, em julho de 2008.
Segundo o procurador Sérgio Suiama, essa já é “a maior operação do mundo no que diz respeito ao combate de pornografia infantil em redes de relacionamento da internet”.
A investigação, coordenada pela Divisão de Direitos Humanos e pela Unidade de Repressão a Crimes Cibernéticos da PF, é resultado de informações repassadas pela Comissão Parlamentar de Inquérito da Pedofilia no Senado Federal, em parceria com a ONG Safernet e com o Ministério Público Federal de São Paulo.
De acordo com o MPF, todos os presos na operação estarão sujeitos à pena de um a quatro anos por posse de material pornográfico infantil, além de pena de três a seis anos por distribuição de pornografia infantil na internet.
Os mandados foram expedidos a partir de denúncias recebidas pelo site www.denunciar.org.br entre novembro de 2007 e março de 2008. Segundo Sérgio Suiama, o Brasil não é um produtor em larga escala de pornografia infantil na internet e nem hospeda sites com esse fim, mas a propagação se dá principalmente por sites de relacionamento social.
Esta é a primeira grande operação após a publicação da Lei 11.829, que alterou o Estatuto da Criança e do Adolescente e tornou crime a posse de material pornográfico infantil. A operação é uma das ações que marcam o Dia Nacional de Luta contra o Abuso e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, celebrado nesta segunda-feira. A data foi instituída pela Lei Federal nº 9970/00 e lembra um crime bárbaro que chocou todo o país e ficou conhecido como o “Crime Araceli”, ocorrido em 1973, em Vitória.
O delegado Carlos Eduardo Sobral adiantou que, no máximo até a semana que vem, mais quatro projetos serão enviados para o Congresso Nacional para tratar especificamente do assunto. Ele acrescentou que a operação deflagrada nesta segunda não se trata de um ato isolado, afirmando que a PF deve realizar novas operações para combater a prática.
"A pedofilia está em todas as classes e em todas as idades. É um crime gravíssimo, que merece toda a nossa atenção no seu combate, repressão e prevenção", afirmou o delegado. As prisões desta segunda ocorreram em residências e empresas. Os detidos, no entanto, não tiveram seus nomes revelados e nem idade e o sexo.
Telefônicas
O presidente da CPI da Pedofilia, Magno Malta (PR-ES), criticou nesta segunda as operadoras telefônicas que, segundo ele, têm dificultado o acesso a dados pessoais de suspostos pedófilos que agem no Brasil. Apesar do sucesso da Operação Turko, que pretende cumprir até o fim do dia 92 mandados de busca e apreensão, Malta destacou que o número de mandados seria “muito maior” caso as teles colaborassem mais com as investigações.
A partir das denúncias contra 3.265 perfis do Orkut, a ONG Safernet constatou que de fato havia material de pornografia infantil em 805 perfis. Para identificar os computadores que remetem fotos pornográficas, a PF solicita ao Google informações sobre o perfil dos suspeitos e também pede ao provedor da internet as informações sobre o IP (protocolo da internet que identifica um computador) de onde a imagem foi incluída na rede.
Ministério Público, Polícia Federal e a CPI pedem que as operadoras assinem termo de cooperação se comprometendo a divulgar os dados dos usuários investigados. Segundo Magno Malta, três telefônicas já teriam assinado ao acordo.
O delegado Sobral afirmou que as empresas têm tecnologia para permitir a identificação dos IPs, mas falta investimento. De acordo com a ONG Safernet, a implementação da tecnologia custaria às operadoras cerca de R$ 0,40 por usuário a cada ano.
