Conforme dados apresentados pela Secretaria de Planejamento e Gestão Estratégica, fonte SAJ Estatística, o judiciário sul-mato-grossense recebeu, de janeiro a abril deste ano, 116.666 novos processos. O número refere-se aos feitos que deram entrada na justiça comum e nos juizados especiais. Nos quatro primeiros meses de 2009, incluindo os processos entrados nos Juizados, 78.647 do total de feitos se referem à área cível e 38.019 à área criminal. Os juizados especiais receberam 32.688 novos feitos desde o início do ano até abril.
Estes números apontam uma redução de aproximadamente 12,4% em comparação com os processos iniciados nas varas e juizados em 2008, em igual período, quando foram de 131.190 feitos (inclusos os Termos Circunstanciados de Ocorrência, as Precatórias e os Inquéritos). Levando em consideração apenas as ações iniciadas nos juizados, houve ligeira queda: de janeiro a abril do ano passado eram 34.208 novos processos perante os 32.688 deste ano, o que representa uma redução de 4,5%.
Ao todo, somados os processos da justiça comum e juizados, o número atinge o montante de 116.666 novos feitos em 2009. Numa estimativa, levando em conta que o quadro da magistratura de 1º grau é composto por 160 juízes (isso sem contar com os substitutos que até abril ainda não haviam tomado posse nas suas respectivas varas), pode-se obter uma média de cerca de 730 processos recebidos por magistrado nos quatro primeiros meses do ano, ou ainda, em torno de 182 processos distribuídos por mês para cada juiz.
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O quantitativo também aponta que foram realizadas neste período 88.952 sentenças. Em abril foram 21.339 sentenças. Quanto às audiências, o mês de abril fechou com 10.706 audiências realizadas, as quais se somam ao total de 38.873 audiências realizadas no período de janeiro a abril de 2009. O balanço de janeiro a abril também aponta 9.692 cartas precatórias cumpridas, além de outras 5.245 precatórias de outros estados.
Além disso, o total das sessões realizadas pelos Tribunais do Júri no Estado foram 161, 35 somente em abril. Nos juizados especiais cíveis, foram 14.591 acordos realizados até abril, dos quais, 2.265 foram celebrados pelos conciliadores e 12.326 sentenças homologatórias proferidas pelos juízes. E ainda, em abril foram registradas 553 execuções de títulos executivos extrajudiciais no judiciário estadual, o total do período atinge o número de 2.249.
