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Pesquisa aponta Justiça do MS num cenário superior à média

MS ficou 8º lugar em 2008 quanto ao número de magistrados da justiça estadual por 100 mil habitantes

Com a divulgação nesta terça-feira, dia 2 de junho, da pesquisa Justiça em Números pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o balanço do Poder Judiciário de Mato Grosso do Sul demonstrou que os dados relativos ao ano de 2008 apontam MS em 8º lugar quanto ao número de magistrados da justiça estadual por 100 mil habitantes. A média foi de 8,2 para cada 100 mil, ficando bem acima da média nacional de 5,9, isto sem mencionar que, em 2009, houve um aumento no quadro da magistratura, com 18 novos juízes substitutos, e foram criadas duas novas vagas para desembargador. Em primeiro lugar, aparece o Estado do Espírito Santo, com 12,9.

Quanto ao número de casos novos por 100 mil habitantes na justiça de 2º grau, Mato Grosso do Sul assume a 2ª posição no ranking dos tribunais estaduais, com a marca de 1.828 processos, perdendo apenas para o Rio Grande do Sul, atingindo praticamente o dobro da média nacional de 983. Na justiça de 1º grau, MS fica com a 4ª posição, com 9.345 novos feitos em 2008, também dentro de uma esfera calculada de números de processos por 100 mil habitantes. Neste caso, a média nacional é de 6.461. Já na análise de casos novos nas Turmas Recursais, o judiciário sul-mato-grossense é o 1º entre os estados, com 765 feitos novos por 100 mil habitantes.

A carga de trabalho na justiça tanto de 1ª quanto de 2ª instância em MS, deixam o Estado em 5º e 7º lugar, respectivamente, no comparativo nacional. Outro dado, sempre preocupante para jurisdicionados e advogados, é a taxa de congestionamento. Na pesquisa do CNJ, Mato Grosso do Sul aparece em 8º lugar (82%) no quesito congestionamento em 1º grau, pouco acima da média nacional que ficou em 79,6%. Entretanto, no cenário do 2º grau, MS está em 18º lugar, ou seja, 31,4% de congestionamento, com grande folga perante os 89,8% do primeiro colocado, o Estado do Ceará. Sobre o número de pessoas atendidas, o judiciário estadual registrou 615.292 pessoas, o que representa a 6ª posição na pesquisa do CNJ.