O governo do Estado decretou ponto facultativo hoje, 12 de junho, nas repartições públicas estaduais de administração direta, autarquias e fundações, conforme o decreto “E” número 33, publicado no Diário oficial do Estado no dia 03 deste mês.
O decreto não se aplica às unidades e serviços considerados essenciais, que por sua natureza não possam ser paralisados ou interrompidos.