Dos 518 detentos, mais de 290 esperam por um julgamento em Três Lagoas, o que representa 56% da população carcerária (dados de junho/2009). São centenas de internos que ocupam celas sem terem sido condenados.
A grande quantidade de presos que aguardam julgamento contribui para a superlotação da Penitenciária de Segurança Média de Três Lagoas, um problema que se estende por todo Estado e País. O Brasil conta hoje com a oitava maior população carcerária do mundo. Isso tudo devido ao ritmo lento dos processos penais.
Dados revelados pelo Departamento Penitenciário Nacional (Depen) mostram que, em oito anos, o número de presos provisórios saltou cerca de 43 mil para 190 mil. Segundo Deusdete Souza de Oliveira, diretor/presidente da Agência Estadual de Administração do Sistema Penitenciário (Agepen), cerca de 40% da população carcerária, incluindo Três Lagoas, são presos provisórios.
Estado tenta fazer mutirão para desafogar o sistema carcerário
Para tentar reverter o quadro da superlotação dos presídios em Mato Grosso do Sul, órgãos e entidades resolveram se unir para agilizar os processos que lotam as varas de Execuções Penais. A Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública (Sejusp), a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e universidades entregam nos próximos dias ao Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJ/MS) um projeto para que acadêmicos do curso de Direito analisem processos e façam a contagem do tempo de pena dos detentos do sistema carcerário de todo o Estado.
“Estamos propondo ao Judiciário um projeto para que os presos possam ter não só a progressão de pena, mas também a liberdade de forma mais rápida, liberando vagas nos presídios”, explicou o superintendente de Políticas Penitenciárias da Sejusp, Aloysio Franco de Oliveira, na reunião realizada no final do mês passado, entre as entidades envolvidas. De acordo com o superintendente, a iniciativa partiu da OAB e já teve adesão da universidade Anhanguera – Uniderp, de Campo Grande, da Universidade Federal da Grande Dourados (UFGD) e da Faculdade Santa Tereza Salesiana, de Corumbá. “Além de minimizar um problema sério que é a contagem de pena já cumprida pelos presos, os acadêmicos também estarão fazendo estágio supervisionado”, conta. Ele lembrou que o cálculo da pena cumprida não é simples já que também envolve a remissão da pena nos casos de presos que trabalham ou estudam.
