Há 27 anos trabalhando com costura, Maria Valdenora de Souza, 51 anos, conta que se apaixonou pela profissão aos 17 anos, quando fez o curso de corte e costura. Ela lembra que resolveu investir no curso, pois raramente alguma costureira acertava seu pedido. Desde então se dedica integralmente ao oficio. Ela é uma dos 11 milhões de exemplos de trabalhadores brasileiros que lutam para viver trabalhando honestamente e não possuem Previdência Social. Uma nova medida foi anunciada e animou os trabalhadores de Três Lagoas. Os pequenos empreendedores que trabalham informalmente e têm faturamento de até R$ 36 mil por ano, poderão formalizar seus negócios aderindo ao programa Microempreendedor Individual (MEI).
“A medida adotada é de extrema importância para nós que trabalhamos informalmente. Depois de 27 anos costurando não tenho nenhum beneficio garantido, me preocupo muito com a questão da saúde e da velhice, pois ainda não estou preparada”, comentou.
A costureira contou ainda que trabalhando informalmente é possível organizar os horários, mas que esse benefício é mais um incentivo. “Já vou procurar saber como proceder. A gente investe em tanta coisa, mas esta terá retorno garantido. Estou feliz em saber da medida, pois os anos passam e vamos perdendo um pouco da energia. Isso será ótimo para assegurar o meu futuro”, comentou.
O vendedor de algodão doce, Antônio Sérgio, 34 anos, trabalha informalmente desde os 12 anos. “Esta era a medida que faltava, ela vai beneficiar todo mundo. Temos que pensar que muitas vezes a gente precisa e não tem para onde correr. Isso será uma garantia”.
Mais de 170 ocupações serão beneficiadas com o MEI. Segundo o Ministério da Previdência Social, a previsão é de formalizar mais de 11 milhões de brasileiros que vivem de pequenos negócios e prestação de serviços, que não pagam tributos e que não têm direito aos benefícios previdenciários.
Como vai funcionar
O microempreendedor que aderir ao programa terá de recolher os tributos mensalmente, sem precisar pagar a contabilidade e nem emitir nota fiscal. A taxa mensal irá variar entre R$ 51,15 e R$ 57,15, incluindo os impostos federais, estaduais e municipais.
De acordo com o Ministério, R$ 51,15 será o valor da contribuição previdenciária, R$ 5 de Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN) para a Prefeitura (caso o empresário seja um prestador de serviços) e R$ 1 de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para o governo estadual (caso a pessoa atue na indústria ou no comércio).
Ao formalizar o seu negócio, o microempreendedor terá direito a salário-maternidade, auxílio-doença, aposentadoria por idade, aposentadoria por invalidez e a família ficará protegida com pensão por morte e auxílio-reclusão.
A adesão ao programa poderá ser feita gratuitamente pela internet, pelo Portal do Empreendedor (http://www.portaldoempreendedor.gov.br). As dúvidas poderão ser respondidas pelos telefones 135 da Previdência Social ou 0800 570 0800 do Sebrae.
