Portaria do Instituto Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial (Inmetro) publicada no Diário Oficial da União de hoje (14) determina 30 dias de prazo para que a população apresente sugestões e críticas sobre segurança de brinquedos infantis. Os textos das propostas estão no site do Inmetro.
A consulta visa aperfeiçoar a proposta de texto da Portaria Definitiva e do Procedimento de Certificação para Segurança do Brinquedo, a ser adotada pelo instituto.
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As críticas e sugestões deverão ser encaminhadas ao Inmetro, Diretoria da Qualidade (Dqual), Divisão de Programas de Avaliação da Conformidade (Dipac), na Rua Santa Alexandrina, 416 – 8º andar – Rio Comprido CEP 20261-232 – Rio de Janeiro – RJ, ou e-mail: dipac.consultapublica@inmetro.gov.br.
Terminado o prazo de 30 dias, o Inmetro se articulará com as entidades que tenham manifestado interesse na matéria, para que indiquem representantes a fim de participar das discussões posteriores com o objetivo de consolidar o texto final.
