Presidente da Assembléia Legislativa, o deputado estadual Jerson Domingos (PMDB) fez um balanço positivo do primeiro semestre deste ano, que deve terminar amanhã, com a votação em segunda discussão da LDO 2010.
Além desta proposta, a base aliada tentará um acordo com a oposição para votar o projeto de lei do Poder Executivo, encaminhado hoje pelo governador André Puccinelli (PMDB) para por fim a um artigo considerado inconstitucional pelo Supremo Tribunal Federal. A proposta fixa a obrigatoriedade de compensação ambiental para empreendimentos e atividades geradoras de impacto ambiental negativo não mitigável.
Segundo Domingos, o legislativo participou ativamente e com responsabilidade das discussões sobre o interesse do Estado de Mato Grosso do Sul. Ele até elogiou a participação dos deputados do PT. "Politicamente foi bastante tranquilo", afirmou, destacando que a única preocupação foi os reflexos da crise econômica mundial.
Sobre a proposta de lei da pesca, o presidente afirmou que não houve acordo para a votação neste semestre. Ele explicou ainda que a LDO foi encaminhada a tempo de ser discutida e analisada pelos parlamentares. Tanto que previu a sua votação em segunda sem a convocação se sessão extraordinária.
Economia – Jerson Domingos voltou a falar sobre a economia causada aos cofres públicos com a manutenção do duodécimo da Assembléia em 3,5%, contra o índice anterior de 4,8%. A expectativa é de que a economia neste ano fique em torno de R$ 60 milhões.
No ano passado, ele estimou que houve economia de R$ 48 milhões aos cofres públicos. No primeiro ano da redução, 2007, houve ganho de R$ 36 milhões.
