Durante o mês de julho, o programa Bolsa Formação, do Ministério da Justiça (MJ), através da Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp), beneficiou 2.495 servidores da segurança em Mato Grosso do Sul – um investimento de R$ 998 mil com o benefício no Estado.
A maior parte dos servidores bolsistas em Mato Grosso do Sul são policiais militares, que contabilizam 1.808 pessoas. Para eles foram destinados R$ 723.200,00 da Senasp para o pagamento das bolsas. Integrantes da Agência Estadual de Administração do Sistema Penitenciário (Agepen) são 388, o que equivale a recursos de R$ 155.200,00. Do Corpo de Bombeiros do Estado, 299 servidores recebem o benefício, para eles é destinado o valor de R$ 119.600,00.
O balanço de julho apontou queda no número de beneficiados do programa em relação ao mês de junho – quando foi destinado a 2.555 profissionais da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública (Sejusp). Esta foi a primeira vez que o índice diminuiu no Estado desde o lançamento do Bolsa Formação em março de 2008. Uma das causas da diminuição no número de beneficiados é que o programa completou um ano, assim é preciso ser feito o recadastramento de alguns servidores para que eles continuem a receber a bolsa de R$ 400, desde que ainda estejam enquadrados nas especificações do programa.
Para continuar a receber a bolsa, os beneficiados devem se recadastrar através do site do MJ e também encaminhando a documentação para a Superintendência de Políticas de Segurança Pública da Sejusp. De acordo com o coordenador do programa no Estado, tenente-coronel da PM Albensio Campos da Silva, o Ministério da Justiça está com um problema na base de dados do programa em Brasília, mas que estão trabalhando para restabelecer a normalidade do sistema. A orientação é que os bolsistas continuem tentando se recadastrar através do site.
Com este benefício, servidores que recebem salários de até R$ 1,7 mil por mês e participam de um dos cursos gratuitos da Rede de Educação a Distância (EAD), têm acrescido no pagamento uma bolsa de R$ 400.
Para participar do programa, o servidor deve atender às exigências previstas na Resolução da Sejusp nº 428, de 25 de julho de 2008. É necessária a apresentação do extrato funcional de comportamento, além de duas certidões negativas, das justiças estadual e federal, que comprovem ficha limpa. O servidor também deve atender ao critério salarial, receber um teto de R$ 1,7 mil, o que deve ser comprovado através de certificação.
Os documentos devem ser apresentados ao superior direto do servidor e encaminhado à Sejusp, que repassa as informações até a Senasp. Os solicitantes da bolsa passam por um processo de avaliação da documentação para comprovar que ele realmente tem direito ao benefício. Se aprovado, o auxílio será concedido. Outro critério é a participação e aprovação em pelo menos um curso da Rede EAD no ano. A reprovação culmina automaticamente na perda do benefício.
Rede EAD
Servidores que ainda não recebem o Bolsa Formação e desejam participar de um dos cursos da Rede Nacional de Educação a Distância (EAD) da Senasp, as inscrições para o 17º ciclo estarão abertas a partir do dia 14 de agosto.
Estão disponíveis 210 mil vagas para todo o País. A expectativa do MJ é de que as aulas com carga horária de 40 ou 60 horas/aula, comecem no dia 9 de setembro. Mais informações podem ser obtidas através do site www.mj.gov.br/ead.
