A senadora Kátia Abreu (DEM-MT) informou que vai protocolar ainda hoje (10) a abertura de Comissão Mista Parlamentar de Inquérito (CPMI) para investigar o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST). De acordo com a senadora, já foram recolhidas 29 assinaturas de senadores e 180 de deputados, o número mínimo é de 171 deputados e 27 senadores.
Informações divulgadas na imprensa informaram que o MST recebeu recursos de organizações não governamentais (ONGs) de maneira irregular. Segundo a senadora, o principal foco das investigações será o repasse de recursos da União para cooperativas que representam o MST em São Paulo, onde o superintendente do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) foi condenado por ter adiantado o repasse de recursos para ONGs que representam o MST sem o serviço ter sido feito.
“[Entre os serviços que não foram feitos estão] o georeferenciamento das propriedades dos assentamentos. Constatou-se que os recursos eram para 200 propriedades. Em nem 50 foram feitas e a empresa já tinha recebido todos os recursos”, disse Kátia Abreu.
Além de São Paulo, também serão investigados com atenção convênios de ONGs que representam o MST nos estados do Pará, de Pernambuco e Mato Grosso.
Ela disse ainda que vai pedir uma auditoria ao Tribunal de Contas da União (TCU) para verificar se realmente há irregularidades nesses convênios. A Senadora disse também que será pedido à Receita Federal e ao Banco Central o rastreamento dos recursos vindos do exterior e se foram repassados ao MST.
“Não vamos admitir que um movimento sem regularidade, que descumpre a constituição possa ter voz, voto e força junto ao Palácio do Planalto e junto ao presidente Lula para prejudicar o único setor da economia que vem colaborada diante dessa crise.”
Kátia Abreu disse que foi constado que algumas entidades do exterior que repassaram recursos para o MST fazem parte de uma associação internacional de movimentos sociais da qual fazem parte também prefeituras do PT. “Queremos investigar se essas prefeituras do PT realmente fazem parte dessa associação e como é a atuação delas”, disse.
