A Prefeitura Municipal foi autuada pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) em R$ 90 mil pela poluição das águas da Lagoa Maior. Segundo a chefe substituta da Divisão de Proteção Ambiental do Ibama, Paula Mochel, o Governo do Estado, por meio Secretaria de Saúde recolheu amostras em cinco pontos diferentes da Lagoa Maior.
“Cada ponto foi analisado cinco vezes, durante cinco semanas consecutivas. O laudo que está na justiça comprova a contaminação das águas por coliformes fecais, o que nos mostra o problema nos pontos monitorados”. A multa foi aplicada no dia 24 de agosto.
De acordo com o laudo, o ponto 1, está localizado na rua José Goulart Pereira com a Altair Rosa de Oliveira, durante as cinco semanas, três coletas foram balneáveis (índice aceitável de coliformes fecais) e duas foram insatisfatórias e estavam acima da média.
No ponto 2, na rua Alcindo Mendes com Altair Rosa de Oliveira, apenas uma amostra foi satisfatória e quatro confirmaram a poluição. No ponto 3, ligamento das ruas Bahia com Altair Rosa, duas coletas satisfatórias e três insatisfatórias. No ponto 4, próximo a Policia Rodoviária Federal, no cruzamento da Taurino Ramires com Altair Rosa, duas satisfatória e três insatisfatórias. No ponto 5, onde acontece o escoamento da água da Lagoa Maior com o Córrego da Onça, quatro mostras foram satisfatórias e uma contaminada.
Segundo Paula, a sazonalidade depende da quantidade de água pluvial.
“Quanto mais chove, mais a água fica poluída. Trabalhamos com duas hipóteses, a primeira é que existam ligações clandestinas de esgotos na região, e a segunda é que essa rede de esgoto seja sub-dimensionada e esteja transbordando e contaminando o canal”.
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Ela disse ainda que em março de 2008, antes da autuação, a prefeitura foi notificada. “Recebemos a denúncia e mandamos à notificação. Na época o problema era o corte da vegetação aquática, que diminuía a oxigenação da lagoa. Em resposta a prefeitura disse que estava fazendo a manutenção e limpeza, tirando apenas o excesso de algas”.
Ainda segundo Paula, não consta à defesa da prefeitura no processo. “Acredito que eles já mandaram à defesa. Mas ainda não está no processo. Agora ele será julgado, baseado na analise química do laudo. Provavelmente a prefeitura irá apresentar um projeto que pode ser adequado pelo Ibama, caso exista necessidade”.
A Secretaria Municipal de Meio Ambiente disse que está tomando as providências junto ao setor jurídico e que já confirmou ligações clandestinas de esgoto envolvendo algumas residências nas imediações da Lagoa Maior.
PROBLEMA ANTIGO
Segundo o técnico ambiental, Manoel Pimenta de Queiroz, o problema é antigo e o período de chuva preocupa os moradores do local. “A Lagoa virou uma galeria de contenção pluvial. Há 30 anos ela tinha mais de cinco metros de profundidade e hoje não tem mais que 70 cm em média. O pior, 30% da superfície da lagoa tem menos de 5 cm de lâmina de água. Infelizmente ela retém boa parte do material poluente e contaminado, que aumenta assustadoramente na época das chuvas”.
